Contexto<\/u><\/strong><\/p>\n O concurso p\u00fablico \u00e9 uma exig\u00eancia constitucional para o provimento de cargos e empregos p\u00fablicos. \u00c9 uma decorr\u00eancia do princ\u00edpio republicano (todos s\u00e3o iguais perante a lei) e do princ\u00edpio democr\u00e1tico (todos podem ser governantes e governados). O concurso p\u00fablico \u00e9 um instituto que representa um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio, na medida em que\u00a0 possibilita garantir, objetivamente, isonomia, m\u00e9rito e efici\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de ser uma prote\u00e7\u00e3o ao ocupante dos cargos e empregos p\u00fablicos contra as arbitrariedades e volatilidades das rela\u00e7\u00f5es privadas de trabalho.<\/p>\n Os concursos p\u00fablicos valorizam, cada vez mais, a capacidade de comunica\u00e7\u00e3o escrita dos candidatos, tanto em conte\u00fado (conhecimentos gerais e\/ou t\u00e9cnicos especializados), quanto em forma (habilidades em L\u00edngua Portuguesa e Reda\u00e7\u00e3o Oficial): h\u00e1 casos em que a nota nas discursivas representa metade da pontua\u00e7\u00e3o final m\u00e1xima poss\u00edvel.<\/p>\n H\u00e1, tamb\u00e9m, casos, a exemplo dos certames para os cargos das carreiras da \u00e1rea jur\u00eddica e da \u00e1rea diplom\u00e1tica, em que existe uma fase inteira, eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria, dedicada \u00e0s quest\u00f5es discursivas.<\/p>\n Por isso, os recursos contra o padr\u00e3o de respostas e, principalmente, os recursos contra o resultado preliminar das provas e quest\u00f5es discursivas tornam-se verdadeiras novas etapas do concurso p\u00fablico: \u00e9 a oportunidade para quem est\u00e1 preliminarmente eliminado voltar a respirar entre os aprovados; \u00e9 a chance para quem j\u00e1 est\u00e1 habilitado obter ainda melhores posi\u00e7\u00f5es no ranking final.<\/p>\n Ou seja, na maratona dos concursos p\u00fablicos, para vencer, \u00e9 preciso recorrer.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o, intelec\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o textuais, nos concursos p\u00fablicos, tem evolu\u00eddo. E essa evolu\u00e7\u00e3o exige melhor preparo n\u00e3o apenas dos candidatos, mas tamb\u00e9m das Bancas Examinadoras.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que contratam essas Bancas Examinadoras, os \u00f3rg\u00e3os de controle de legalidade e legitimidade de sua atua\u00e7\u00e3o (Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Tribunais de Contas, Corregedorias etc.) e, ainda, os pr\u00f3prios candidatos t\u00eam demandado transpar\u00eancia, fundamenta\u00e7\u00e3o e capacidade t\u00e9cnica no processo de avalia\u00e7\u00e3o das provas em geral e, mais especificamente, nas provas discursivas.<\/p>\n Nesse sentido, padr\u00f5es de resposta come\u00e7aram a ser fornecidos previamente \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das provas para permitir que se conhe\u00e7a o entendimento da Banca Examinadora sobre certo tema e que se possa, inclusive, influenciar tecnicamente na pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do par\u00e2metro de corre\u00e7\u00e3o, via recursos contra o padr\u00e3o de respostas.<\/p>\n A seu turno, \u201cespelhos\u201d de corre\u00e7\u00e3o t\u00eam detalhado melhor em que circunst\u00e2ncias foram verificados os erros e em quais foram atribu\u00eddos os acertos e, ainda, quais os graus t\u00e9cnicos adotados para conceder notas totais ou parciais a cada quesito e a cada quest\u00e3o. Tal detalhamento tem permitido uma aferi\u00e7\u00e3o mais adequada entre o texto definitivo e a nota conferida.<\/p>\n As respostas aos recursos, com os deferimentos ou com as raz\u00f5es para o indeferimento t\u00eam sido progressivamente fornecidas, embora haja muito a melhorar: h\u00e1 bancas que nada respondem, deixando os candidatos at\u00f4nitos sobre as (des)raz\u00f5es para n\u00e3o ter ocorrido o aumento pretendido; tamb\u00e9m h\u00e1 bancas que respondem, mas o fazem genericamente, sem que seja poss\u00edvel compreender adequadamente as raz\u00f5es espec\u00edficas da resposta frente ao texto definitivo do candidato. Em casos ainda raros, h\u00e1 bancas que respondem detidamente com raz\u00f5es de (n\u00e3o) concess\u00e3o de mais pontos, com fundamenta\u00e7\u00e3o adequada e consistente.<\/p>\n A composi\u00e7\u00e3o de recursos, portanto, enfrenta vicissitudes.<\/p>\n N\u00e3o se trata de tarefa simples nem tampouco simpl\u00f3ria: as Bancas Examinadoras, que atuam como contratadas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (e, nessa medida, atuam com os atributos que protegem a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, em especial o das presun\u00e7\u00f5es de legitimidade e de veracidade), nem sempre demonstram-se dispostas a revisitar seu ju\u00edzo inicial (a nota preliminar) por raz\u00f5es de variada ordem: desde raz\u00f5es econ\u00f4micas (custos com log\u00edstica, pessoal e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o envolvidos no processo de reexame; custo \u00e0 respeitabilidade e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelecidas, caso haja anula\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e deferimento elevado de recursos), seja por raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica (aus\u00eancia de pessoal em montante e qualifica\u00e7\u00e3o exigidos pelo cronograma das sele\u00e7\u00f5es) e at\u00e9 por raz\u00f5es de ordem ideol\u00f3gica (escolha de uma linha te\u00f3rica, por vezes minorit\u00e1ria).<\/p>\n Por isso, o conhecimento adequado do modo de atua\u00e7\u00e3o de cada Banca, de suas predile\u00e7\u00f5es, de suas escolhas te\u00f3ricas e de sua linguagem pr\u00f3pria constituem um ativo valioso no momento de elaborar um recurso tecnicamente h\u00e1bil a gerar o deferimento pretendido.<\/p>\n Al\u00e9m dos concursos p\u00fablicos, os vestibulares e as sele\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o outras esp\u00e9cies de filtros de car\u00e1ter p\u00fablico que exigem compet\u00eancias e habilidades textuais para as quais a composi\u00e7\u00e3o de recursos por m\u00e3os conhecedoras dos c\u00e2nones e das metodologias cient\u00edficas \u00e9 meio fundamental \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso tenha prestado prova de concurso p\u00fablico, vestibular ou sele\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, n\u00e3o deixe de tentar aumentar sua nota nas provas discursivas. Para isso, conte com o apoio desta consultoria t\u00e9cnica especializada na orienta\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de minutas de recursos, sempre com a aten\u00e7\u00e3o, a precis\u00e3o e o respeito que seu projeto de aprova\u00e7\u00e3o requer!<\/p>\n Como funciona:<\/u><\/strong><\/p>\n Em regra, funciona assim: primeiramente, fazemos uma an\u00e1lise pr\u00e9via do texto fornecido por e-mail pelo candidato. Nessa oportunidade, indicamos ao candidato as possibilidades de aumento de nota que vislumbramos, de acordo com nossos entendimento e experi\u00eancia.<\/p>\n Em seguida, o candidato avalia se concorda com os termos indicados e com a proposta e, caso autorize a elabora\u00e7\u00e3o, mediante pagamento, passamos \u00e0 fase de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conclu\u00edda a elabora\u00e7\u00e3o, a minuta de recurso \u00e9 enviada ao e-mail fornecido pelo candidato para interposi\u00e7\u00e3o no sistema da Banca Examinadora.<\/p>\n Entenda melhor:<\/p>\n Nesse ju\u00edzo de an\u00e1lise pr\u00e9via, indicamos se o recurso \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o (isto \u00e9, se ostenta chances de obter melhor pontua\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o sofrer novos descontos) e, ainda, qual a proje\u00e7\u00e3o de nota definitiva que seria poss\u00edvel, em princ\u00edpio, tudo \u00e0 luz das experi\u00eancias anteriores com a mat\u00e9ria e a Banca Examinadora.<\/p>\n Qual a import\u00e2ncia da an\u00e1lise pr\u00e9via? \u00c9 uma dupla garantia, ao candidato e \u00e0 Consultoria, de que ambos concordam quanto \u00e0 tese, quanto \u00e0 premissa, quanto, em suma, ao fundamento da mat\u00e9ria a ser recorrida, de modo a evitar quebras rec\u00edprocas de expectativa.Ressaltamos tal aspecto porque n\u00e3o atuamos onde n\u00e3o cremos existir chances de melhora efetiva da nota: n\u00e3o fazemos recursos em provas para as quais n\u00e3o vislumbramos possibilidade real de aumento da nota.<\/p>\n Por mais \u00f3bvio que seja, \u00e9 importante deixar claro que a an\u00e1lise pr\u00e9via \u00e9 um ju\u00edzo t\u00e9cnico meramente sugestivo e opinativo da equipe t\u00e9cnica, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o ou compromisso de que a Banca Examinadora necessariamente acompanhar\u00e1 a an\u00e1lise ou que adotar\u00e1 a conclus\u00e3o proposta pelas raz\u00f5es do recurso.<\/p>\n A Banca Examinadora \u00e9 aut\u00f4noma para decidir, desde que o fa\u00e7a motivadamente e atrelada ao conte\u00fado do texto definitivo.<\/p>\n Por isso, a banca pode discordar do recurso e manter a nota preliminar, pode, ainda, acolher as raz\u00f5es do recurso e aumentar a nota. Em qualquer caso, o que importa \u00e9 o princ\u00edpio da verdade material: o que est\u00e1 no texto definitivo \u00e9 que determinar\u00e1 o sucesso do recurso. A argumenta\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 fundamental para auxiliar o avaliador a ler melhor o texto definitivo.<\/p>\n Essa an\u00e1lise pr\u00e9via \u00e9, em regra, gratuita (sem compromisso e sem custos), mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es: nos casos em que o prazo de recurso seja muito ex\u00edguo e\/ou em que se exija a an\u00e1lise de provas densas em conte\u00fado e volume, a exemplo das pe\u00e7as jur\u00eddicas para certos cargos privativos a Bachar\u00e9is em Direito (Defensor P\u00fablico, Promotor de Justi\u00e7a, Procurador de Estado e Juiz de Direito etc.). Para tais casos, sendo vi\u00e1vel o recurso e sendo contratada sua elabora\u00e7\u00e3o, o valor da an\u00e1lise pr\u00e9via ser\u00e1 abatido do valor or\u00e7ado para a elabora\u00e7\u00e3o final do recurso.<\/p>\n Para obter an\u00e1lise pr\u00e9via, basta enviar o comando da prova discursiva, o texto e o espelho de corre\u00e7\u00e3o (com as notas) para o e-mail clinicadediscursivas@gmail.com<\/a>. Analisaremos todos os pedidos com todo o carinho e aten\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase na qualidade t\u00e9cnica que distingue nosso trabalho. Se voc\u00ea n\u00e3o receber de imediato a an\u00e1lise, pode estar certo de que obedecemos a ordem de recebimento dos e-mails, com respeito e isonomia.<\/p>\n Autorizada formalmente a elabora\u00e7\u00e3o do recurso e ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento (\u00e9 suficiente o envio do comprovante), escrevemos todo o texto da minuta de recurso e mandamos por e-mail, em condi\u00e7\u00f5es de leitura final e protocolo, pelo candidato, no sistema da Banca Examinadora.<\/p>\n Os valores dos investimentos podem variar conforme o grau de dificuldade da prova, a quantidade de fundamentos a serem enfrentados, o prazo para interposi\u00e7\u00e3o, entre outros fatores. Em todo caso, as propostas de valor ser\u00e3o passadas na resposta ao e-mail, juntamente com a an\u00e1lise pr\u00e9via.<\/p>\n Importante ressaltar que os valores praticados remuneram t\u00e3o somente a elabora\u00e7\u00e3o do recurso, independentemente de a Banca Examinadora deferir ou indeferir as raz\u00f5es do recurso. Tal metodologia protege a ambas as partes: caso a Banca n\u00e3o acolha as raz\u00f5es, o investimento remunera o custo de oportunidade da Consultoria e todo o preparo t\u00e9cnico posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do candidato; caso a Banca acolha as raz\u00f5es, o aumento de nota e, consequentemente, de posi\u00e7\u00f5es no ranking trar\u00e1 valor inestimavelmente maior ao candidato, que aproveitar\u00e1 integralmente esse ganho. Justamente por isso, em casos e cargos espec\u00edficos, s\u00e3o praticados, al\u00e9m dos valores de contrata\u00e7\u00e3o, valores de \u00eaxito. Jamais se trabalha apenas com \u00eaxito.<\/p>\n Trata-se de obriga\u00e7\u00e3o de meio (envidar os melhores esfor\u00e7os t\u00e9cnicos da equipe qualificada, que deixar\u00e1 de atender outros candidatos em prol de compor seu recurso), e n\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de resultado (conseguir o aumento de pontos), j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 qualquer controle sobre o julgamento aut\u00f4nomo e independente da Banca Examinadora.<\/p>\n Importante ter em mente que se cuida de uma metodologia que exige pesados investimentos em aquisi\u00e7\u00e3o de material f\u00edsico e virtual, em forma\u00e7\u00e3o continuada de capital humano, em dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa e ao monitoramento das sele\u00e7\u00f5es feitas pelas Bancas Examinadoras, al\u00e9m dos sacrif\u00edcios pessoais envolvidos.<\/p>\n O diferencial do trabalho de composi\u00e7\u00e3o est\u00e1 na sele\u00e7\u00e3o e na correla\u00e7\u00e3o dos trechos do texto definitivo com os fundamentos te\u00f3ricos e doutrin\u00e1rios que a equipe t\u00e9cnica, de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cultura diferenciada, realiza, inclusive via pesquisa pr\u00e9via das predile\u00e7\u00f5es da Banca Examinadora e de seus integrantes, tudo para obter o efeito de convencimento t\u00e9cnico dos avaliadores.<\/p>\n Trabalhamos em conjunto justamente para melhor analisar seu texto e produzir uma pe\u00e7a de recurso precisa nas raz\u00f5es, concisa nos termos e embasadas nos fundamentos capazes de obter a majora\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o. Compartilhamos a elabora\u00e7\u00e3o conforme as expertises de cada professor e entregamos o melhor produto poss\u00edvel, sem, contudo, praticar valores que sejam proibitivos aos candidatos.<\/p>\n O pagamento pode ser feito atrav\u00e9s de dep\u00f3sito e transfer\u00eancia em conta banc\u00e1ria ou por meio do PagSeguro (acrescido 5,5% ao valor or\u00e7ado, devido \u00e0 taxa de opera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O protocolo, o envio e\/ou a apresenta\u00e7\u00e3o, presencial ou eletr\u00f4nica, das raz\u00f5es de recurso n\u00e3o faz parte do servi\u00e7o contratado. Cabe ao candidato ou seu representante realizar a submiss\u00e3o efetiva do texto do recurso para a Banca Examinadora. Eventuais mudan\u00e7as feitas pelo candidato s\u00e3o de sua inteira liberdade e responsabilidade.<\/p>\n Embora n\u00e3o seja obriga\u00e7\u00e3o de resultado, a adequa\u00e7\u00e3o da metodologia empregada e o gabarito dos profissionais que atuam na pesquisa e elabora\u00e7\u00e3o dos argumentos t\u00eam-se traduzido em resultados positivos e\u00a0 hist\u00f3rias de sucesso.<\/p>\n Esperamos que a pr\u00f3xima hist\u00f3ria de vit\u00f3ria e sucesso seja a sua!<\/p>\n Contem conosco! Recorrer \u00e9 viver entre os aprovados<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”A Cl\u00ednica de Discursivas elabora recursos para quaisquer \u00e1reas\/cargos?” tab_id=”1553658222632-a68e329e-e84c”][vc_column_text]Aliando o dom\u00ednio da t\u00e9cnica de elabora\u00e7\u00e3o do recurso ao emprego de bibliografia especializada, garantimos uma produ\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia para qualquer cargo\/\u00e1rea. A Cl\u00ednica de Discursivas possui, por exemplo, \u00eaxitos em provas com tem\u00e1ticas muito espec\u00edficas, como para Top\u00f3grafo da Terracap e Perito Criminal da PCDF (Especialidade \u2013 F\u00edsica), os quais podem ser verificados na aba \u201cDepoimentos\u201d.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Como verificar se meu recurso foi deferido ou indeferido?” tab_id=”1553658275860-5f983f4c-0a8f”][vc_column_text]<\/p>\n As Bancas examinadoras publicam em seus sites oficiais os resultados definitivos, ap\u00f3s an\u00e1lise e julgamento dos recursos.<\/p>\n Por exig\u00eancia dos princ\u00edpios constitucionais da publicidade e do controle dos atos da Administra\u00e7\u00e3o, exige-se tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o em imprensa oficial ou, onde n\u00e3o houver ve\u00edculo oficial, em locais de acesso p\u00fablico.<\/p>\n Existe obriga\u00e7\u00e3o legal de as Bancas Examinadoras divulgarem as raz\u00f5es de julgamento dos recursos, especialmente para os casos de indeferimento.\u00a0 Nesse sentido, devem ser verificadas as regras v\u00e1lidas na esfera federal, da Lei n\u00ba 9.784\/99, que, muito provavelmente, encontram resson\u00e2ncia na legisla\u00e7\u00e3o estadual e municipal (consulte a Lei de Processo Administrativo de seu Estado ou Munic\u00edpio).<\/p>\n Segundo essas regras legais, a motiva\u00e7\u00e3o consiste na indica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, clara e congruente dos fatos e dos fundamentos jur\u00eddicos que conduziram \u00e0 tomada de decis\u00e3o (art. 50, caput \u00a7 1o<\/sup> ) em processos administrativos de concurso ou sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica (art. 50, III) e, em especial, na decis\u00e3o de recursos administrativos (art. 50, V), vedada a reprodu\u00e7\u00e3o dos fundamentos decis\u00f3rios, que, se genericamente prestados, prejudicam o direito e a garantia dos interessados em saber dos motivos determinantes do ato administrativo (art. 50, \u00a7 2o\u00a0 <\/sup>, a contrario sensu<\/em>), a rigor do que estabelece a lei formal e do que valora a jurisprud\u00eancia:<\/p>\n \u201cArt. 50. Os atos administrativos dever\u00e3o ser motivados, com indica\u00e7\u00e3o dos fatos e dos fundamentos jur\u00eddicos, quando:<\/p>\n I \u2013 neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;<\/p>\n II \u2013 imponham ou agravem deveres, encargos ou san\u00e7\u00f5es;<\/p>\n III \u2013 decidam processos administrativos de concurso ou sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n (\u2026)<\/p>\n V \u2013 decidam recursos administrativos;<\/p>\n (\u2026)<\/p>\n CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE POL\u00cdCIA DA CARREIRA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PROVA DISCURSIVA. REPROVA\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO. INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO ADMINISTRATIVO. IMPROVIMENTO. RAZ\u00d5ES DO IMPROVIMENTO APRESENTADAS SERODIAMENTE. AUS\u00caNCIA DE MOTIVA\u00c7\u00c3O. VULNERA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO DO CANDIDATO NO CERTAME.<\/p>\n O indeferimento do recurso em processo administrativo de concurso para provimento de cargo p\u00fablico deve ser motivado (Lei n.\u00ba 9.784<\/a>\/99, art. 50<\/a>, inciso III<\/a>) e apresentado a tempo de realizar o candidato a fase posterior do certame, caso provido.<\/p>\n Raz\u00f5es serodiamente apresentadas, dissociadas da insurg\u00eancia e com refer\u00eancias a trechos inexistentes na prova do candidato \u00e9 o mesmo que aus\u00eancia de motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acordam os Senhores Desembargadores da 2\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, CARMELITA BRASIL \u2013 Relatora, WALDIR LE\u00d4NCIO C. LOPES J\u00daNIOR \u2013 Vogal, J.J. COSTA CARVALHO \u2013 Vogal, sob a Presid\u00eancia do Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO, em proferir a seguinte decis\u00e3o: DAR PROVIMENTO, UN\u00c2NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigr\u00e1ficas. Bras\u00edlia (DF), 7 de outubro de 2009<\/p>\n (Agravo de Instrumento 2009 00 2 011102-3 AGI \u2013 2\u00aa Turma C\u00edvel \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios \u2013 Relatora: Desembargadora Carmelita Brasil)<\/p>\n Assim sendo, caso a Banca Examinadora n\u00e3o forne\u00e7a a resposta individualizada acerca da an\u00e1lise e julgamento de seu recurso ou o fa\u00e7a de modo gen\u00e9rico (o que equivale, nos termos do precedente jurisprudencial citado, a n\u00e3o fornecer), \u00e9 poss\u00edvel utilizar-se dos meios legais de controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, seja na via administrativa (realizar representa\u00e7\u00e3o administrativa perante os \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo e\/ou exercer direito constitucional de peti\u00e7\u00e3o para que seja divulgada a motiva\u00e7\u00e3o do julgamento do recurso), seja na via judicial (a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria de ato administrativo por v\u00edcio de forma, consistente na aus\u00eancia de motiva\u00e7\u00e3o; impetra\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da ordem mandamental de divulga\u00e7\u00e3o da motiva\u00e7\u00e3o expressa).<\/p>\n Nesse sentido, consulte nossos escrit\u00f3rios parceiros, que poder\u00e3o dar todo o suporte jur\u00eddico necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”\u00c9 poss\u00edvel recorrer contra o padr\u00e3o de resposta preliminar?” tab_id=”1553658325468-fb151a22-5b9a”][vc_column_text]<\/p>\n Sim. Algumas Bancas Examinadoras (a exemplo do CEBRASPE, antigo CESPE) disponibilizam padr\u00e3o de respostas preliminar, contendo as bases que servir\u00e3o, em princ\u00edpio, \u00e0 corre\u00e7\u00e3o efetiva das provas. Nessa oportunidade, \u00e9 poss\u00edvel oferecer raz\u00f5es para que a Banca Examinadora considere outros aspectos e fundamentos n\u00e3o contemplados na resposta padr\u00e3o preliminar ou mesmo que desconsiderar certos aspectos e fundamentos.<\/p>\n Como forma de incentivar essa boa pr\u00e1tica e demonstrar o compromisso com a melhoria dos concursos p\u00fablicos, a Consultoria auxilia, sempre que poss\u00edvel e gratuitamente, a elabora\u00e7\u00e3o de recursos contra a resposta-padr\u00e3o preliminar.<\/p>\n Portanto, caso verifique que h\u00e1 fundamentos para impugnar o \u201cgabarito\u201d proposto pela Banca Examinadora, procure-nos imediatamente e envie, por e-mail, os motivos pelos quais entende que a resposta-padr\u00e3o preliminar deva ser aperfei\u00e7oada.<\/p>\n Ap\u00f3s definido o padr\u00e3o definitivo de respostas, a impugna\u00e7\u00e3o, no recurso contra o resultado preliminar da corre\u00e7\u00e3o das provas discursivas, fica mais restrita, porque, j\u00e1 definido o padr\u00e3o, o exame passa a ser de correspond\u00eancia do texto definitivo com aqueles fundamentos. Contudo, ainda a\u00ed \u00e9 poss\u00edvel, sem conflitar com o padr\u00e3o de respostas definitivo, sustentar que o texto definitivo do candidato amolda-se e atende \u00e0 inten\u00e7\u00e3o comunicativa e aos institutos t\u00e9cnicos contemplados na resposta-padr\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Em que consiste a elabora\u00e7\u00e3o do recurso?” tab_id=”1553658367195-1a44f495-5e2b”][vc_column_text]<\/p>\n Cada recurso \u00e9 composto mediante a tessitura (verdadeiro \u201ctecido de ideias\u201d) dos aspectos f\u00e1ticos, isto \u00e9, das ocorr\u00eancias pr\u00f3prias de cada reda\u00e7\u00e3o, com os aspectos dogm\u00e1ticos, isto \u00e9, os t\u00f3picos te\u00f3ricos correspondentes, obtidos mediante pesquisa em literatura t\u00e9cnica especializada e demais fontes respeit\u00e1veis.<\/p>\n Para tanto, s\u00e3o feitas men\u00e7\u00f5es, transcri\u00e7\u00f5es, par\u00e1frases e alus\u00f5es, diretas e indiretas, de trechos do texto definitivo, com apontamento das linhas em que se encontram, \u00e0s quais se seguem os fundamentos te\u00f3ricos colhidos de livros, peri\u00f3dicos, fontes especializadas, textos jornal\u00edsticos, sempre correlacionados entre si e com respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de sentido pretendidas pelo texto definitivo e, sobretudo, desejadas pela Banca Examinadora.<\/p>\n Busca-se, nessa correla\u00e7\u00e3o, demonstrar que o t\u00f3pico solicitado foi atendido e que os fundamentos adotados t\u00eam base respeit\u00e1vel para servirem de par\u00e2metro \u00e0 corre\u00e7\u00e3o e, mais propriamente, ao seu reexame em grau de recurso.<\/p>\n Em recursos para os quais haja resposta padr\u00e3o previamente conhecida, esse exame \u00e9 mais direto e imediato, mas ainda a\u00ed s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os de compatibiliza\u00e7\u00e3o, voltados a demonstrar que, mesmo onde n\u00e3o se tenha escrito, com os mesmos verbetes ou express\u00f5es, logrou-se fundamentar a mesma mensagem que a Banca exige para concess\u00e3o da nota.<\/p>\n Em recursos para os quais n\u00e3o haja resposta padr\u00e3o j\u00e1 apresentada pela Banca Examinadora, h\u00e1 ainda maior margem de liberdade para a fundamenta\u00e7\u00e3o do recurso e, portanto, ainda maior necessidade de escolher-se com responsabilidade a delega\u00e7\u00e3o dessa tarefa t\u00e3o fundamental e relevante \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, cada recurso \u00e9 individualizado, porque composto com refer\u00eancias \u00e0s ocorr\u00eancias textuais espec\u00edficas da prova fornecida, por cargo e por mat\u00e9ria. Se estrategicamente for interessante \u00e0 defesa dos argumentos, ser\u00e3o buscadas tantas quantas forem as refer\u00eancias te\u00f3ricas que possam defender essas singularidades dos textos.<\/p>\n Em todo caso, n\u00e3o desnatura a individualiza\u00e7\u00e3o do recurso a situa\u00e7\u00e3o em que o recurso contemple fundamentos te\u00f3ricos porventura empregados em outros recursos, tenham sido eles compostos ou n\u00e3o pela Consultoria.<\/p>\n \u00c9 que, por vezes, para gerar o efeito de convencimento do avaliador sobre certo aspecto, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o utilizar um mesmo autor ou precedente jurisprudencial, por exemplo, em mais de um recurso, a ponto de ser praticamente certo que qualquer outro candidato, independentemente de se utilizar de nossos servi\u00e7os, decerto empregar\u00e1 aquela mesma refer\u00eancia como fundamento para seu recurso: n\u00e3o se poderia exigir (porque nem tampouco seria poss\u00edvel monitorar ou, ainda, evitar) que um candidato deixasse de empregar refer\u00eancia a certa passagem de obra Celso Luft ou a certo julgado do Supremo Tribunal Federal porque outro candidato, pelo primeiro desconhecido, j\u00e1 se valera da mesma refer\u00eancia. Noutro caso, em uma hipot\u00e9tica prova de Matem\u00e1tica, n\u00e3o se poderia deixar de, no recurso, adotar o teorema de Pit\u00e1goras como fundamento da tese somente porque outrem tamb\u00e9m fez uso dessa mesma raz\u00e3o de fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nenhum edital poderia exigir tal modo de proceder e, caso o fizesse, violaria os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\n Por isso, cita\u00e7\u00f5es de mesmos autores, obras ou referenciais te\u00f3ricos em mais de um recurso n\u00e3o desnaturam a identidade de cada uma dessas produ\u00e7\u00f5es, quando tal circunst\u00e2ncia chega a ser referida em Edital. Alguns editais, quando \u00e9 o caso de assim exigirem, tem dois prop\u00f3sitos: (i) um l\u00edcito e claro, de evitar fraudes via identifica\u00e7\u00e3o de candidatos por alguma marca identificadora na argumenta\u00e7\u00e3o do recurso; (ii) um velado, de restringir a recorribilidade, dificultando ao candidato ter op\u00e7\u00f5es para fundamentar seu arrazoado.<\/p>\n O primeiro objetivo (evitar identifica\u00e7\u00e3o dos candidatos) s\u00f3 pode ocorrer quanto \u00e0 descri\u00e7\u00e3o dos aspectos f\u00e1ticos (men\u00e7\u00e3o aos texto definitivos escritos pelos candidatos), j\u00e1 que as refer\u00eancias te\u00f3ricas empregadas s\u00e3o de conhecimento ou acesso p\u00fablicos e n\u00e3o podem, por isso, ser utilizada com tal finalidade (a n\u00e3o ser na hip\u00f3tese remota e especulativa de que, em conluio com a Banca Examinadora, candidatos convencionassem que a men\u00e7\u00e3o a certa obra ou autor, existente ou inventado, seria forma de identifica\u00e7\u00e3o). O segundo (restringir a possibilidade de recorrer) \u00e9 estrat\u00e9gia que cerceia a ampla defesa e o contradit\u00f3rio e deve ser, por isso, combatida e n\u00e3o pode ser presumida, porque ilegal e inconstitucional.<\/p>\n Em verdade, e quando necess\u00e1ria a reitera\u00e7\u00e3o, essas men\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a singularidade de cada texto definitivo, j\u00e1 que, at\u00e9 para a defesa de um mesmo fundamento dogm\u00e1tico, cada texto definitivo se valer\u00e1, necessariamente, de nuances e linhas pr\u00f3prias de sustenta\u00e7\u00e3o que, essas sim, ser\u00e3o postas em relevo para ressaltar, quando esse atributo for requerido pelo Edital, a singularidade da constru\u00e7\u00e3o do texto da prova.<\/p>\n Por isso, mesmo Bancas que afirmam, em Edital, indeferir recursos com fundamenta\u00e7\u00e3o parcialmente id\u00eantica n\u00e3o consideram o emprego de mesma obra ou autor como hip\u00f3tese de incid\u00eancia dessa regra proibitiva, seja porque \u201cfundamento\u201d n\u00e3o se confunde com \u201cfundamenta\u00e7\u00e3o\u201d (do mesmo modo como n\u00e3o se confundem \u201cmotivo\u201d e \u201cmotiva\u00e7\u00e3o\u201d), seja por imposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da razoabilidade da proporcionalidade.<\/p>\n Em casos como esse, a reitera\u00e7\u00e3o de certos fundamentos e refer\u00eancias n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m produtiva e positiva, porquanto gera, no avaliador, o efeito de convencimento quanto ao ponto sustentado, como \u00e9 t\u00e3o comum em qualquer processo formal decis\u00f3rio, seja ele judicial ou administrativo, em que se formam teses e jurisprud\u00eancias. T\u00e3o \u00e9 assim que \u00e9 bastante comum que certos autores tornem-se referenciais em suas \u00e1reas e que, em vista disso, n\u00e3o \u00e9 raro que as pr\u00f3prias Bancas adotem bibliografia referencial e divulguem-na.<\/p>\n Importante deixar claro que buscamos, sempre, causar o efeito de convencimento no candidato, para que fique satisfeito e confiante quanto \u00e0s raz\u00f5es do recurso, mas, a bem da verdade, nosso interlocutor e destinat\u00e1rio efetivo das raz\u00f5es do recurso \u00e9 a equipe t\u00e9cnica da Banca Examinadora, que, essa sim, deve ser convencida a alterar seu julgamento e, consequentemente, a nota preliminar. Por isso mesmo, as raz\u00f5es da minuta de recurso composta pela Consultoria decorre da liberdade de c\u00e1tedra de seus Professores (art. 206, II e III, CF\/88).<\/p>\n Os recursos s\u00e3o elaborados por um dos membros da equipe (Professores e Consultores T\u00e9cnicos, conforme o caso) e, em seguida, revisados e complementados por outro membro, justamente para que a composi\u00e7\u00e3o final apresente a fundamenta\u00e7\u00e3o e a estrutura t\u00e9cnicas mais apropriadas ao deferimento.<\/p>\n Assim, ao menos dois professores participam, necessariamente, da escrita, garantido a melhor argumenta\u00e7\u00e3o para seu recurso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][\/vc_tta_accordion][wgl_spacing spacer_size=”120px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row_content_no_spaces” el_class=”o-visible” el_id=”contato”][vc_column offset=”vc_col-lg-5 vc_col-md-12″ css=”.vc_custom_1540218758711{background-color: #ffffff !important;border-radius: 10px !important;}” el_class=”higher_priority”][vc_column_text] [vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1540302242478{margin-top: -40px !important;}”][vc_column][rev_slider_vc alias=”home-3″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1540374985977{margin-top: -648px !important;}”][vc_column css_animation=”slideInRight” offset=”vc_col-md-offset-8 vc_col-md-4″ css=”.vc_custom_1540371980222{padding-right: 30px !important;padding-left: 30px !important;}”][wgl_spacing spacer_size=”0″ screen_desktops=”992″ responsive_desktop=”true” size_desktops=”734″][vc_row_inner][vc_column_inner el_class=”box-shadow-form” css=”.vc_custom_1540306185664{padding-right: 40px !important;padding-left: 40px !important;background-color: #ffffff !important;border-radius: 10px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1553656055683{margin-top: 8px !important;}”] Cadastre-se! 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Leia os detalhes do procedimento padr\u00e3o e conhe\u00e7a a reserva de vagas:[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”42″][wgl_button button_text=”Saiba mais” shadow_style=”on_hover” customize=”color” text_color=”#313131″ text_color_hover=”#ffffff” bg_color=”#ffffff” bg_color_hover=”#7c529c” border_color=”#7c529c” border_color_hover=”#7c529c” link=”url:%23|||” extra_class=”botao-saiba-mais”][wgl_spacing spacer_size=”60px”][\/vc_column][vc_column offset=”vc_col-lg-8″][wgl_spacing spacer_size=”40″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/2″][wgl_info_box ib_type=”tile” icon_type=”font” icon_font_type=”type_flaticon” icon_flaticon=”flaticon-email” add_shadow=”true” ib_title=”Passo 01″ ib_content=”Fa\u00e7a o download de sua prova (seu texto) e do espelho de corre\u00e7\u00e3o (suas notas) no site da banca examinadora e depois envie os arquivos em formato PDF ou imagem para o e-mail clinicadediscursivas@gmail.com” add_read_more=”true” custom_icon_color=”true” custom_icon_size=”50″ link=”url:mailto%3Aclinicadediscursivas%40gmail.com||target:%20_blank|rel:nofollow”][wgl_spacing spacer_size=”10″][wgl_info_box ib_type=”tile” icon_type=”font” icon_font_type=”type_flaticon” icon_flaticon=”flaticon-check-1″ add_shadow=”true” ib_title=”Passo 03″ ib_content=”Responderemos seu e-mail com a an\u00e1lise, indicando a expectativa de aumento de nota e o or\u00e7amento para elabora\u00e7\u00e3o, valores variam conforme cada prova e suas particularidades, porque procuramos trazer o or\u00e7amento mais justo a cada caso.” custom_icon_color=”true” custom_icon_size=”50″][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/2″][wgl_info_box ib_type=”tile” icon_type=”font” icon_font_type=”type_flaticon” icon_flaticon=”flaticon-clock” add_shadow=”true” ib_title=”Passo 02″ ib_content=”No t\u00edtulo do e-mail, coloque o concurso, o cargo e seu nome completo . No corpo do e-mail, coloque seus contatos, em pouco tempo voc\u00ea receber\u00e1 nossa an\u00e1lise pr\u00e9via, que \u00e9 totalmente gratuita. N\u00e3o inicie seu recurso antes de receber nossa an\u00e1lise t\u00e9cnica” custom_icon_color=”true” custom_icon_size=”50″][wgl_spacing spacer_size=”10″][wgl_info_box ib_type=”tile” icon_type=”font” icon_font_type=”type_flaticon” icon_flaticon=”flaticon-idea” add_shadow=”true” ib_title=”Passo 04″ ib_content=”Voc\u00ea dever\u00e1 proceder ao pagamento (transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito, via pagseguro) e, dessa forma, assegurar sua vaga. Assim que recebermos o comprovante, iniciamos a elabora\u00e7\u00e3o. A minuta do recurso ser\u00e1 elaborada e enviada ao seu e-mail para que voc\u00ea interponha no site ou na sede da Banca Examinadora.” custom_icon_color=”true” custom_icon_size=”50″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”109″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” content_placement=”bottom” css=”.vc_custom_1540220026334{background: #ffffff url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/gradient.jpg?id=1128) !important;}” el_class=”o-visible”][vc_column offset=”vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-0 vc_col-md-12 vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][vc_column_text]![\"\"](\"http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/home3_thomas1.png\")
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[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”116px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_id=”professores”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”55px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”Professores e Consultores” subtitle=”Conhe\u00e7a mais sobre” bgtitle=”ESPECIALISTAS” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_desctop=”120″ bg_font_size_tablet=”90″ bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”18px”][vc_row_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-offset-3 vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-2 vc_col-md-8″][vc_column_text]<\/p>\n
Conhe\u00e7a a equipe de professores obstinada a conquinstar o seu sucesso<\/p>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”40px”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Prof. Jo\u00e3o Coelho” modal_on=”image” btn_img=”1884″ modal_size=”medium”]Jo\u00e3o Coelho \u00e9 Bacharel em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), p\u00f3s-graduado em \u201cRegula\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Concorr\u00eancia\u201d pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra \u2013 Portugal (CEDIPRE\/FDUC), em \u201cConcess\u00f5es e Parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP \u2013 Escola de Direito de Bras\u00edlia), em \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental\u201d pela Universidade C\u00e2ndido Mendes \u2013 IGEPP\/UCAM) e, atualmente, cursa a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Defesa da Concorr\u00eancia e Direito Econ\u00f4mico na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV\/Bras\u00edlia.<\/p>\n
Foi aluno especial do Mestrado em Direito (UnB), tendo obtido men\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nas disciplinas \u201cEstado e Regula\u00e7\u00e3o\u201d (Prof. Dr. M\u00e1rcio I\u00f3rio Aranha), \u201cCom\u00e9rcio Internacional e Concorr\u00eancia\u201d (Prof. Dr. Paulo Burnier) e \u201cArquitetura Jur\u00eddica dos Mercados\u201d (Profa. Dra. Ana Fraz\u00e3o). Possui extens\u00e3o em Direito da Concorr\u00eancia (FGV-2011), Direito Miner\u00e1rio (EAGU\/UnB, 2010\/2011) e Concess\u00f5es de Infraestrutura (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 ENAP).<\/p>\n
Pesquisador vinculado ao N\u00facleo de Direito Setorial e Regulat\u00f3rio da UnB (NDS-UnB), onde foi membro fundador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da UnB (GERN-UnB). \u00c9 membro do Grupo de Estudos em Direito dos Transportes \u2013 GETRA\/UnB e do Grupo de Estudos em Direito P\u00fablico da Infraestrutura do Instituo Brasiliense de Direito P\u00fablico \u2013 GEDIPI\/IDP.<\/p>\n
Foi pesquisador volunt\u00e1rio do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da UnB (CEFTRU-UnB) em pesquisa solicitada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). Desenvolveu pesquisas, em n\u00edvel de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (2009-2011), com apoio do CNPq, sobre Regula\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico.<\/p>\n
Foi Assessor na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, lotado na Subchefia-Adjunta de Infraestrutura, cumprindo as fun\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise t\u00e9cnico-jur\u00eddica de propostas de atos normativos de compet\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica. Integrou a Comiss\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o de Decretos de Car\u00e1ter Normativo do Governo Federal.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 Coordenador de Estudos de Atos Normativos da Procuradoria Federal junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas.<\/p>\n
\u00c9 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Aquavi\u00e1rios. Foi o ocupante mais novo (em idade e em tempo de casa) do cargo de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (GRP\/SRG\/ANTAQ).<\/p>\n
Quando Analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, foi Assessor Jur\u00eddico do Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (04\/2014-07\/2015), Assessor T\u00e9cnico da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (09\/2013-04\/2014) e atuou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal perante o CADE (08\/2013-09\/2013). Foi T\u00e9cnico Administrativo da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 ANAC, lotado na Procuradoria Federal junto \u00e0 ANAC (06\/2013-08\/2013).<\/p>\n
Atuou na Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) (06\/2012-06\/2013), compondo a equipe da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise Antitruste 01, com \u00eanfase em condutas unilaterais. Anteriormente, foi Chefe da Divis\u00e3o de An\u00e1lise de Infra\u00e7\u00f5es nos Setores de Servi\u00e7os e Infraestrutura e membro da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Assuntos Jur\u00eddicos do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Econ\u00f4mica da Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (CGAJ-DPDE-SDE-MJ) (09\/2010-06\/2012), tendo composto a delega\u00e7\u00e3o brasileira no encontro anual da International Competition Network (ICN Rio 2012).<\/p>\n
Aprovado nos concursos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA \u2013 T\u00e9cnico), da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC \u2013 T\u00e9cnico Administrativo e Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP \u2013 Especialista), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o: Direito), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), na carreira de Analista T\u00e9cnico de Pol\u00edticas Sociais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (ATPS-MPOG), bem como em sele\u00e7\u00f5es da \u00e1rea jur\u00eddica (Analista Judici\u00e1rio \u2013 TJDFT e Analista \u2013 Apoio Jur\u00eddico \u2013 MPU) e da \u00e1rea legislativa (TCE-RJ, Analista Legislativo \u2013 CD e Analista de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 TCDF). Aprovado para a segunda fase do concurso para Consultor Legislativo \u2013 \u00c1rea: Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n
Professor de L\u00edngua Portuguesa para sele\u00e7\u00f5es de escolas militares, vestibulares e concursos, com \u00eanfase em Reda\u00e7\u00e3o, desde 2005. Palestrante e Professor de Direito Administrativo e Direito Econ\u00f4mico, com \u00eanfase em Regula\u00e7\u00e3o e Concorr\u00eancia.[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Jo\u00e3o Coelho<\/h4>\n\n- Bacharel em Direito pela UnB e pesquisador do NDSR-UnB<\/li>\n
- Professor de Direito P\u00fablico da Faculdade de Direito da UnB<\/li>\n
- Especialista em Regula\u00e7\u00e3o<\/li>\n
- Aprovado em in\u00fameros concursos p\u00fablicos para \u00e1reas jur\u00eddicas e administrativas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Renan Costa” modal_on=”image” btn_img=”1887″ modal_size=”medium”]Renan Costa tem gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), como pr\u00e1tica de pesquisa voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em Direito e Educa\u00e7\u00e3o, participando do grupo de estudos de mesmo nome na FD-UnB.<\/p>\n
\u00c9 professor de Reda\u00e7\u00e3o Discursiva para concursos p\u00fablicos, com \u00eanfase em pe\u00e7as jur\u00eddicas. Tamb\u00e9m leciona a disciplina de Gram\u00e1tica Aplicada ao Texto para concursos e vestibulares e publica cursos escritos na mesma \u00e1rea, al\u00e9m de ministrar aulas de Direito Penal e Processo Penal para candidatos aos concursos dos Tribunais de Contas (Auditores).<\/p>\n
No meio acad\u00eamico, suas principais \u00e1reas de interesse s\u00e3o: dogm\u00e1tica dos direitos fundamentais, jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais (Drittwirkung), processo penal, devido processo legal, provas il\u00edcitas, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e teoria geral do neg\u00f3cio jur\u00eddico.[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Renan Costa<\/h4>\n\n- Jurista, Bacharel em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/li>\n
- Professor de Reda\u00e7\u00e3o Discursiva para concursos p\u00fablicos<\/li>\n
- Especialista em recursos para provas discursivas, cotas e PCD<\/li>\n
- \u00c9 o Coordenador Geral da Cl\u00ednica de Discursivas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Gustavo Borges” modal_on=”image” btn_img=”1889″ modal_size=”medium”]Jo\u00e3o Coelho \u00e9 Bacharel em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), p\u00f3s-graduado em \u201cRegula\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Concorr\u00eancia\u201d pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra \u2013 Portugal (CEDIPRE\/FDUC), em \u201cConcess\u00f5es e Parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP \u2013 Escola de Direito de Bras\u00edlia), em \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental\u201d pela Universidade C\u00e2ndido Mendes \u2013 IGEPP\/UCAM) e, atualmente, cursa a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Defesa da Concorr\u00eancia e Direito Econ\u00f4mico na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV\/Bras\u00edlia.<\/p>\n
Foi aluno especial do Mestrado em Direito (UnB), tendo obtido men\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nas disciplinas \u201cEstado e Regula\u00e7\u00e3o\u201d (Prof. Dr. M\u00e1rcio I\u00f3rio Aranha), \u201cCom\u00e9rcio Internacional e Concorr\u00eancia\u201d (Prof. Dr. Paulo Burnier) e \u201cArquitetura Jur\u00eddica dos Mercados\u201d (Profa. Dra. Ana Fraz\u00e3o). Possui extens\u00e3o em Direito da Concorr\u00eancia (FGV-2011), Direito Miner\u00e1rio (EAGU\/UnB, 2010\/2011) e Concess\u00f5es de Infraestrutura (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 ENAP).<\/p>\n
Pesquisador vinculado ao N\u00facleo de Direito Setorial e Regulat\u00f3rio da UnB (NDS-UnB), onde foi membro fundador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da UnB (GERN-UnB). \u00c9 membro do Grupo de Estudos em Direito dos Transportes \u2013 GETRA\/UnB e do Grupo de Estudos em Direito P\u00fablico da Infraestrutura do Instituo Brasiliense de Direito P\u00fablico \u2013 GEDIPI\/IDP.<\/p>\n
Foi pesquisador volunt\u00e1rio do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da UnB (CEFTRU-UnB) em pesquisa solicitada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). Desenvolveu pesquisas, em n\u00edvel de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (2009-2011), com apoio do CNPq, sobre Regula\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico.<\/p>\n
Foi Assessor na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, lotado na Subchefia-Adjunta de Infraestrutura, cumprindo as fun\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise t\u00e9cnico-jur\u00eddica de propostas de atos normativos de compet\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica. Integrou a Comiss\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o de Decretos de Car\u00e1ter Normativo do Governo Federal.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 Coordenador de Estudos de Atos Normativos da Procuradoria Federal junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas.<\/p>\n
\u00c9 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Aquavi\u00e1rios. Foi o ocupante mais novo (em idade e em tempo de casa) do cargo de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (GRP\/SRG\/ANTAQ).<\/p>\n
Quando Analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, foi Assessor Jur\u00eddico do Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (04\/2014-07\/2015), Assessor T\u00e9cnico da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (09\/2013-04\/2014) e atuou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal perante o CADE (08\/2013-09\/2013). Foi T\u00e9cnico Administrativo da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 ANAC, lotado na Procuradoria Federal junto \u00e0 ANAC (06\/2013-08\/2013).<\/p>\n
Atuou na Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) (06\/2012-06\/2013), compondo a equipe da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise Antitruste 01, com \u00eanfase em condutas unilaterais. Anteriormente, foi Chefe da Divis\u00e3o de An\u00e1lise de Infra\u00e7\u00f5es nos Setores de Servi\u00e7os e Infraestrutura e membro da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Assuntos Jur\u00eddicos do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Econ\u00f4mica da Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (CGAJ-DPDE-SDE-MJ) (09\/2010-06\/2012), tendo composto a delega\u00e7\u00e3o brasileira no encontro anual da International Competition Network (ICN Rio 2012).<\/p>\n
Aprovado nos concursos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA \u2013 T\u00e9cnico), da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC \u2013 T\u00e9cnico Administrativo e Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP \u2013 Especialista), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o: Direito), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), na carreira de Analista T\u00e9cnico de Pol\u00edticas Sociais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (ATPS-MPOG), bem como em sele\u00e7\u00f5es da \u00e1rea jur\u00eddica (Analista Judici\u00e1rio \u2013 TJDFT e Analista \u2013 Apoio Jur\u00eddico \u2013 MPU) e da \u00e1rea legislativa (TCE-RJ, Analista Legislativo \u2013 CD e Analista de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 TCDF). Aprovado para a segunda fase do concurso para Consultor Legislativo \u2013 \u00c1rea: Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n
Professor de L\u00edngua Portuguesa para sele\u00e7\u00f5es de escolas militares, vestibulares e concursos, com \u00eanfase em Reda\u00e7\u00e3o, desde 2005. Palestrante e Professor de Direito Administrativo e Direito Econ\u00f4mico, com \u00eanfase em Regula\u00e7\u00e3o e Concorr\u00eancia.[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Gustavo Borges<\/h4>\n\n- Juiz do TJGO e tamb\u00e9m aprovado para Juiz do TJSE<\/li>\n
- J\u00e1 atuou como Agente da PCDF<\/li>\n
- Logou aprova\u00e7\u00f5es para os cargos de Agente da PF e para o MPU<\/li>\n
- Especialista em senten\u00e7as e pr\u00e1tica discursiva<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Eduardo Dodd” modal_on=”image” btn_img=”1891″ modal_size=”medium”]Os consultores s\u00e3o profissionais que elaboram recursos para \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
Eduardo Dodd atua na elabora\u00e7\u00e3o de recursos para provas discursivas em L\u00edngua Inglesa e na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o\/Finan\u00e7as e Controle. Atualmente, \u00e9 Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ex-presidente da Auditar. No servi\u00e7o p\u00fablico, foi aprovado em 6\u00ba lugar para Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Administrativa do TRF 2\u00aa regi\u00e3o e ocupou o cargo de T\u00e9cnico Administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Dodd \u00e9 professor de Ingl\u00eas desde 1995, tendo lecionado na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e em v\u00e1rios cursos de Bras\u00edlia, dando aulas inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para TOEFL, al\u00e9m de j\u00e1 ter ocupado o cargo de int\u00e9rprete na sede de embaixadas na capital federal. Obteve o certificado Michigan de profici\u00eancia em Ingl\u00eas approved with honors e residiu mais de 10 anos nos Estados Unidos, onde cursou o Highlanders School completo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Alumnus da Universidade de Ilinois em Chicago, Eduardo tem gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o (2000) pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Eduardo Dodd<\/h4>\n\n- Auditor Federal de Controle Externo do TCU<\/li>\n
- Business Alumnus \u2013 University of Ilinois at Chicago (UIC)<\/li>\n
- Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/li>\n
- Especialistas em Tribunais de Contas e carreiras administrativas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”66px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1553659153657{background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/section_02.jpg?id=250) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}” el_id=”depoimentos”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”52px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#ffffff” title=”Depoimentos” subtitle=”`{`Saiba mais`}`” bgtitle=”NOSSOS CLIENTES” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”20px”][vc_column_text]<script src=”https:\/\/static.elfsight.com\/platform\/platform.js” data-use-service-core defer><\/script> <div class=”elfsight-app-f51017ff-3ea7-4141-83cf-2bbbaa164629″ data-elfsight-app-lazy><\/div>[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”257″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1540208245837{margin-top: -182px !important;padding-top: 0px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1539249238045{padding-top: 0px !important;}”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1540214708608{margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/speaker_girl_home3.jpg?id=1355) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;border-radius: 10px !important;}” el_class=”box-shadow-2″][vc_column_inner css=”.vc_custom_1539249190703{padding-top: 0px !important;}”][wgl_spacing spacer_size=”140px”][wgl_double_headings align=”center” title_size=”60px” title_line_height=”35px” title_weight=”700″ title_color=”#ffffff” subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_line_height=”5px” bgtitle_color=”rgba(243,243,243,0.2)” title=”Conhe\u00e7a mais sobre” bgtitle=”O QUE FAZEMOS” custom_title_color=”true” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”24px”][wgl_custom_text font_size=”18″]<\/p>\n
Uma introdu\u00e7\u00e3o sobre como funciona a Cl\u00ednica de Discursivas<\/span><\/p>\n[\/wgl_custom_text][wgl_spacing spacer_size=”44px”][wgl_video_popup link=”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7e90gBu4pas”][wgl_spacing spacer_size=”205px”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”80px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”Outros Servi\u00e7os” subtitle=”`{`Mais para voc\u00ea`}`” bgtitle=”VEJA TAMB\u00c9M” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”18px”][vc_row_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-offset-3 vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-2 vc_col-md-8″][vc_column_text]<\/p>\n
Tamb\u00e9m oferecemos tr\u00eas outros servi\u00e7os: recursos para cotas raciais, recursos para PCD e parecer t\u00e9cnico como suporte jur\u00eddico.<\/p>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para cotas raciais” back_logo_image=”418″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”410″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_bottom” front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para PCD” back_logo_image=”419″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”411″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-offset-0 vc_col-md-4 vc_col-sm-offset-3″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_left” front_bg_style=”front_image” front_title=”Parecer t\u00e9cnico” back_logo_image=”412″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”416″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_id=”duvidas”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”184px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”D\u00favidas Frequentes” subtitle=”`{`Saiba tamb\u00e9m`}`” bgtitle=”FAQS” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”80px”][vc_tta_accordion style=”flat” c_position=”right” active_section=”1″][vc_tta_section title=”A nota pode diminuir com o recurso?” tab_id=”1553658089149-4a7b60f5-3a35″][vc_column_text]Sim (teoria), mas a ocorr\u00eancia desse fen\u00f4meno \u00e9, estatisticamente, nula: em quatorze anos de experi\u00eancia dos decanos da Consultoria, nunca se viu tal ocorr\u00eancia, at\u00e9 porque, para efetivar tal diminui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio conceder novo prazo para recurso contra o erro n\u00e3o indicado inicialmente e, agora, utilizado para decotar a nota.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o de provas discursivas \u00e9 etapa necess\u00e1ria \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da nota final do concurso, que \u00e9 um procedimento formal regido pelos princ\u00edpios do Direito Administrativo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como requisito para o preenchimento de cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesse sentido, o concurso p\u00fablico \u00e9 uma esp\u00e9cie de processo administrativo, ao qual se aplica, em \u00e2mbito federal, a Lei n\u00ba 9.784\/99. Procure a Lei do Processo Administrativo de seu Estado ou Munic\u00edpio: muito provavelmente, ela disciplinar\u00e1 do mesmo modo e nos mesmos termos o conjunto de regras e princ\u00edpios que constam da da Lei Federal citada.<\/p>\n
Verifique se seu Estado ou Munic\u00edpio j\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de lei espec\u00edfica para regulamentar os concursos p\u00fablicos, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal, onde, al\u00e9m de haver uma Lei do Processo Administrativo, norma geral, que repete \u00e0 integralidade a Lei n\u00ba 9.784\/99 (Lei Distrital n\u00ba 2.384\/2001), agora h\u00e1 uma lei espec\u00edfica para a disciplina dos concursos p\u00fablicos, inclusive com regras e prazos pr\u00f3prios (Lei n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012).<\/p>\n
Embora seja, em tese, poss\u00edvel a diminui\u00e7\u00e3o de nota (\u201creformatio in pejus\u201d) no processo administrativo, tal circunst\u00e2ncia s\u00f3 poderia acontecer se a Banca Examinadora tivesse deixado de verificar algum erro n\u00e3o apontado na primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim se daria por imposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios jur\u00eddico-administrativos da verdade real e da legalidade: a Banca, reexaminando a prova, constata que deixou de impor san\u00e7\u00e3o administrativa a uma situa\u00e7\u00e3o concreta que assim exigia. A autoridade administrativa, ao constatar tal situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode deixar de faz\u00ea-lo e, ent\u00e3o, silenciar ante o erro constatado: tal conduta omissiva, ali\u00e1s, poderia at\u00e9 configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, embora legalmente poss\u00edvel, para que a Banca pudesse apontar um novo erro inicialmente n\u00e3o constatado, ela teria de abrir novamente o prazo para recurso, justamente porque, em rela\u00e7\u00e3o a esse novo erro (isto \u00e9, o erro j\u00e1 existente, mas n\u00e3o constatado na corre\u00e7\u00e3o inicial) n\u00e3o houve possibilidade de o candidato exercer o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
\u201cArt. 64. O \u00f3rg\u00e3o competente para decidir o recurso poder\u00e1 confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decis\u00e3o recorrida, se a mat\u00e9ria for de sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Se da aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo puder decorrer gravame \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do recorrente, este dever\u00e1 ser cientificado para que formule suas alega\u00e7\u00f5es antes da decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em sendo assim, e em considera\u00e7\u00e3o a essas garantias constitucionais e ao princ\u00edpio da n\u00e3o-surpresa, afirmamos, com muita seguran\u00e7a, que a margem de chances de aumento da nota \u00e9 muit\u00edssimo maior que qualquer chance remota de perda de pontos.<\/p>\n
Primeiramente porque, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para apontamento de novo erro. Segundo, porque a banca teria um triplo custo em abrir novo prazo de recurso: o de pagar aos examinadores para um novo reexame, o de atrasar o resultado final e, por fim, o dano \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem por ter sido leniente em deixar passar um erro quando da primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, a chance de diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 devidamente considerada na an\u00e1lise pr\u00e9via. Ao considerar a estat\u00edstica real, dos anos de experi\u00eancia na atividade de consultoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de recursos, seguramente \u00e9 nula a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o de pontos.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o se recomenda recorrer quando o erro for crasso e manifesto.<\/p>\n
Se assim n\u00e3o for e, se houver chances de aumento de nota em outros aspectos e fundamentos, recorra![\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Entenda os detalhes de elabora\u00e7\u00e3o. Leia com aten\u00e7\u00e3o!” tab_id=”1553658089380-1029f8dd-0b59″][vc_column_text]<\/p>\n
\n\n\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Renan Costa” modal_on=”image” btn_img=”1887″ modal_size=”medium”]Renan Costa tem gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), como pr\u00e1tica de pesquisa voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em Direito e Educa\u00e7\u00e3o, participando do grupo de estudos de mesmo nome na FD-UnB.<\/p>\n
\u00c9 professor de Reda\u00e7\u00e3o Discursiva para concursos p\u00fablicos, com \u00eanfase em pe\u00e7as jur\u00eddicas. Tamb\u00e9m leciona a disciplina de Gram\u00e1tica Aplicada ao Texto para concursos e vestibulares e publica cursos escritos na mesma \u00e1rea, al\u00e9m de ministrar aulas de Direito Penal e Processo Penal para candidatos aos concursos dos Tribunais de Contas (Auditores).<\/p>\n
No meio acad\u00eamico, suas principais \u00e1reas de interesse s\u00e3o: dogm\u00e1tica dos direitos fundamentais, jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais (Drittwirkung), processo penal, devido processo legal, provas il\u00edcitas, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e teoria geral do neg\u00f3cio jur\u00eddico.[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Renan Costa<\/h4>\n\n- Jurista, Bacharel em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/li>\n
- Professor de Reda\u00e7\u00e3o Discursiva para concursos p\u00fablicos<\/li>\n
- Especialista em recursos para provas discursivas, cotas e PCD<\/li>\n
- \u00c9 o Coordenador Geral da Cl\u00ednica de Discursivas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Gustavo Borges” modal_on=”image” btn_img=”1889″ modal_size=”medium”]Jo\u00e3o Coelho \u00e9 Bacharel em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), p\u00f3s-graduado em \u201cRegula\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Concorr\u00eancia\u201d pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra \u2013 Portugal (CEDIPRE\/FDUC), em \u201cConcess\u00f5es e Parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP \u2013 Escola de Direito de Bras\u00edlia), em \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental\u201d pela Universidade C\u00e2ndido Mendes \u2013 IGEPP\/UCAM) e, atualmente, cursa a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Defesa da Concorr\u00eancia e Direito Econ\u00f4mico na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV\/Bras\u00edlia.<\/p>\n
Foi aluno especial do Mestrado em Direito (UnB), tendo obtido men\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nas disciplinas \u201cEstado e Regula\u00e7\u00e3o\u201d (Prof. Dr. M\u00e1rcio I\u00f3rio Aranha), \u201cCom\u00e9rcio Internacional e Concorr\u00eancia\u201d (Prof. Dr. Paulo Burnier) e \u201cArquitetura Jur\u00eddica dos Mercados\u201d (Profa. Dra. Ana Fraz\u00e3o). Possui extens\u00e3o em Direito da Concorr\u00eancia (FGV-2011), Direito Miner\u00e1rio (EAGU\/UnB, 2010\/2011) e Concess\u00f5es de Infraestrutura (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 ENAP).<\/p>\n
Pesquisador vinculado ao N\u00facleo de Direito Setorial e Regulat\u00f3rio da UnB (NDS-UnB), onde foi membro fundador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da UnB (GERN-UnB). \u00c9 membro do Grupo de Estudos em Direito dos Transportes \u2013 GETRA\/UnB e do Grupo de Estudos em Direito P\u00fablico da Infraestrutura do Instituo Brasiliense de Direito P\u00fablico \u2013 GEDIPI\/IDP.<\/p>\n
Foi pesquisador volunt\u00e1rio do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da UnB (CEFTRU-UnB) em pesquisa solicitada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). Desenvolveu pesquisas, em n\u00edvel de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (2009-2011), com apoio do CNPq, sobre Regula\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico.<\/p>\n
Foi Assessor na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, lotado na Subchefia-Adjunta de Infraestrutura, cumprindo as fun\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise t\u00e9cnico-jur\u00eddica de propostas de atos normativos de compet\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica. Integrou a Comiss\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o de Decretos de Car\u00e1ter Normativo do Governo Federal.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 Coordenador de Estudos de Atos Normativos da Procuradoria Federal junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas.<\/p>\n
\u00c9 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Aquavi\u00e1rios. Foi o ocupante mais novo (em idade e em tempo de casa) do cargo de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (GRP\/SRG\/ANTAQ).<\/p>\n
Quando Analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, foi Assessor Jur\u00eddico do Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (04\/2014-07\/2015), Assessor T\u00e9cnico da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (09\/2013-04\/2014) e atuou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal perante o CADE (08\/2013-09\/2013). Foi T\u00e9cnico Administrativo da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 ANAC, lotado na Procuradoria Federal junto \u00e0 ANAC (06\/2013-08\/2013).<\/p>\n
Atuou na Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) (06\/2012-06\/2013), compondo a equipe da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise Antitruste 01, com \u00eanfase em condutas unilaterais. Anteriormente, foi Chefe da Divis\u00e3o de An\u00e1lise de Infra\u00e7\u00f5es nos Setores de Servi\u00e7os e Infraestrutura e membro da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Assuntos Jur\u00eddicos do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Econ\u00f4mica da Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (CGAJ-DPDE-SDE-MJ) (09\/2010-06\/2012), tendo composto a delega\u00e7\u00e3o brasileira no encontro anual da International Competition Network (ICN Rio 2012).<\/p>\n
Aprovado nos concursos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA \u2013 T\u00e9cnico), da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC \u2013 T\u00e9cnico Administrativo e Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP \u2013 Especialista), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o: Direito), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), na carreira de Analista T\u00e9cnico de Pol\u00edticas Sociais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (ATPS-MPOG), bem como em sele\u00e7\u00f5es da \u00e1rea jur\u00eddica (Analista Judici\u00e1rio \u2013 TJDFT e Analista \u2013 Apoio Jur\u00eddico \u2013 MPU) e da \u00e1rea legislativa (TCE-RJ, Analista Legislativo \u2013 CD e Analista de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 TCDF). Aprovado para a segunda fase do concurso para Consultor Legislativo \u2013 \u00c1rea: Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n
Professor de L\u00edngua Portuguesa para sele\u00e7\u00f5es de escolas militares, vestibulares e concursos, com \u00eanfase em Reda\u00e7\u00e3o, desde 2005. Palestrante e Professor de Direito Administrativo e Direito Econ\u00f4mico, com \u00eanfase em Regula\u00e7\u00e3o e Concorr\u00eancia.[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Gustavo Borges<\/h4>\n\n- Juiz do TJGO e tamb\u00e9m aprovado para Juiz do TJSE<\/li>\n
- J\u00e1 atuou como Agente da PCDF<\/li>\n
- Logou aprova\u00e7\u00f5es para os cargos de Agente da PF e para o MPU<\/li>\n
- Especialista em senten\u00e7as e pr\u00e1tica discursiva<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Eduardo Dodd” modal_on=”image” btn_img=”1891″ modal_size=”medium”]Os consultores s\u00e3o profissionais que elaboram recursos para \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
Eduardo Dodd atua na elabora\u00e7\u00e3o de recursos para provas discursivas em L\u00edngua Inglesa e na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o\/Finan\u00e7as e Controle. Atualmente, \u00e9 Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ex-presidente da Auditar. No servi\u00e7o p\u00fablico, foi aprovado em 6\u00ba lugar para Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Administrativa do TRF 2\u00aa regi\u00e3o e ocupou o cargo de T\u00e9cnico Administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Dodd \u00e9 professor de Ingl\u00eas desde 1995, tendo lecionado na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e em v\u00e1rios cursos de Bras\u00edlia, dando aulas inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para TOEFL, al\u00e9m de j\u00e1 ter ocupado o cargo de int\u00e9rprete na sede de embaixadas na capital federal. Obteve o certificado Michigan de profici\u00eancia em Ingl\u00eas approved with honors e residiu mais de 10 anos nos Estados Unidos, onde cursou o Highlanders School completo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Alumnus da Universidade de Ilinois em Chicago, Eduardo tem gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o (2000) pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Eduardo Dodd<\/h4>\n\n- Auditor Federal de Controle Externo do TCU<\/li>\n
- Business Alumnus \u2013 University of Ilinois at Chicago (UIC)<\/li>\n
- Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/li>\n
- Especialistas em Tribunais de Contas e carreiras administrativas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”66px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1553659153657{background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/section_02.jpg?id=250) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}” el_id=”depoimentos”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”52px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#ffffff” title=”Depoimentos” subtitle=”`{`Saiba mais`}`” bgtitle=”NOSSOS CLIENTES” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”20px”][vc_column_text]<script src=”https:\/\/static.elfsight.com\/platform\/platform.js” data-use-service-core defer><\/script> <div class=”elfsight-app-f51017ff-3ea7-4141-83cf-2bbbaa164629″ data-elfsight-app-lazy><\/div>[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”257″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1540208245837{margin-top: -182px !important;padding-top: 0px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1539249238045{padding-top: 0px !important;}”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1540214708608{margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/speaker_girl_home3.jpg?id=1355) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;border-radius: 10px !important;}” el_class=”box-shadow-2″][vc_column_inner css=”.vc_custom_1539249190703{padding-top: 0px !important;}”][wgl_spacing spacer_size=”140px”][wgl_double_headings align=”center” title_size=”60px” title_line_height=”35px” title_weight=”700″ title_color=”#ffffff” subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_line_height=”5px” bgtitle_color=”rgba(243,243,243,0.2)” title=”Conhe\u00e7a mais sobre” bgtitle=”O QUE FAZEMOS” custom_title_color=”true” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”24px”][wgl_custom_text font_size=”18″]<\/p>\n
Uma introdu\u00e7\u00e3o sobre como funciona a Cl\u00ednica de Discursivas<\/span><\/p>\n[\/wgl_custom_text][wgl_spacing spacer_size=”44px”][wgl_video_popup link=”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7e90gBu4pas”][wgl_spacing spacer_size=”205px”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”80px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”Outros Servi\u00e7os” subtitle=”`{`Mais para voc\u00ea`}`” bgtitle=”VEJA TAMB\u00c9M” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”18px”][vc_row_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-offset-3 vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-2 vc_col-md-8″][vc_column_text]<\/p>\n
Tamb\u00e9m oferecemos tr\u00eas outros servi\u00e7os: recursos para cotas raciais, recursos para PCD e parecer t\u00e9cnico como suporte jur\u00eddico.<\/p>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para cotas raciais” back_logo_image=”418″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”410″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_bottom” front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para PCD” back_logo_image=”419″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”411″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-offset-0 vc_col-md-4 vc_col-sm-offset-3″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_left” front_bg_style=”front_image” front_title=”Parecer t\u00e9cnico” back_logo_image=”412″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”416″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_id=”duvidas”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”184px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”D\u00favidas Frequentes” subtitle=”`{`Saiba tamb\u00e9m`}`” bgtitle=”FAQS” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”80px”][vc_tta_accordion style=”flat” c_position=”right” active_section=”1″][vc_tta_section title=”A nota pode diminuir com o recurso?” tab_id=”1553658089149-4a7b60f5-3a35″][vc_column_text]Sim (teoria), mas a ocorr\u00eancia desse fen\u00f4meno \u00e9, estatisticamente, nula: em quatorze anos de experi\u00eancia dos decanos da Consultoria, nunca se viu tal ocorr\u00eancia, at\u00e9 porque, para efetivar tal diminui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio conceder novo prazo para recurso contra o erro n\u00e3o indicado inicialmente e, agora, utilizado para decotar a nota.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o de provas discursivas \u00e9 etapa necess\u00e1ria \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da nota final do concurso, que \u00e9 um procedimento formal regido pelos princ\u00edpios do Direito Administrativo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como requisito para o preenchimento de cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesse sentido, o concurso p\u00fablico \u00e9 uma esp\u00e9cie de processo administrativo, ao qual se aplica, em \u00e2mbito federal, a Lei n\u00ba 9.784\/99. Procure a Lei do Processo Administrativo de seu Estado ou Munic\u00edpio: muito provavelmente, ela disciplinar\u00e1 do mesmo modo e nos mesmos termos o conjunto de regras e princ\u00edpios que constam da da Lei Federal citada.<\/p>\n
Verifique se seu Estado ou Munic\u00edpio j\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de lei espec\u00edfica para regulamentar os concursos p\u00fablicos, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal, onde, al\u00e9m de haver uma Lei do Processo Administrativo, norma geral, que repete \u00e0 integralidade a Lei n\u00ba 9.784\/99 (Lei Distrital n\u00ba 2.384\/2001), agora h\u00e1 uma lei espec\u00edfica para a disciplina dos concursos p\u00fablicos, inclusive com regras e prazos pr\u00f3prios (Lei n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012).<\/p>\n
Embora seja, em tese, poss\u00edvel a diminui\u00e7\u00e3o de nota (\u201creformatio in pejus\u201d) no processo administrativo, tal circunst\u00e2ncia s\u00f3 poderia acontecer se a Banca Examinadora tivesse deixado de verificar algum erro n\u00e3o apontado na primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim se daria por imposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios jur\u00eddico-administrativos da verdade real e da legalidade: a Banca, reexaminando a prova, constata que deixou de impor san\u00e7\u00e3o administrativa a uma situa\u00e7\u00e3o concreta que assim exigia. A autoridade administrativa, ao constatar tal situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode deixar de faz\u00ea-lo e, ent\u00e3o, silenciar ante o erro constatado: tal conduta omissiva, ali\u00e1s, poderia at\u00e9 configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, embora legalmente poss\u00edvel, para que a Banca pudesse apontar um novo erro inicialmente n\u00e3o constatado, ela teria de abrir novamente o prazo para recurso, justamente porque, em rela\u00e7\u00e3o a esse novo erro (isto \u00e9, o erro j\u00e1 existente, mas n\u00e3o constatado na corre\u00e7\u00e3o inicial) n\u00e3o houve possibilidade de o candidato exercer o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
\u201cArt. 64. O \u00f3rg\u00e3o competente para decidir o recurso poder\u00e1 confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decis\u00e3o recorrida, se a mat\u00e9ria for de sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Se da aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo puder decorrer gravame \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do recorrente, este dever\u00e1 ser cientificado para que formule suas alega\u00e7\u00f5es antes da decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em sendo assim, e em considera\u00e7\u00e3o a essas garantias constitucionais e ao princ\u00edpio da n\u00e3o-surpresa, afirmamos, com muita seguran\u00e7a, que a margem de chances de aumento da nota \u00e9 muit\u00edssimo maior que qualquer chance remota de perda de pontos.<\/p>\n
Primeiramente porque, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para apontamento de novo erro. Segundo, porque a banca teria um triplo custo em abrir novo prazo de recurso: o de pagar aos examinadores para um novo reexame, o de atrasar o resultado final e, por fim, o dano \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem por ter sido leniente em deixar passar um erro quando da primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, a chance de diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 devidamente considerada na an\u00e1lise pr\u00e9via. Ao considerar a estat\u00edstica real, dos anos de experi\u00eancia na atividade de consultoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de recursos, seguramente \u00e9 nula a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o de pontos.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o se recomenda recorrer quando o erro for crasso e manifesto.<\/p>\n
Se assim n\u00e3o for e, se houver chances de aumento de nota em outros aspectos e fundamentos, recorra![\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Entenda os detalhes de elabora\u00e7\u00e3o. Leia com aten\u00e7\u00e3o!” tab_id=”1553658089380-1029f8dd-0b59″][vc_column_text]<\/p>\n
\n\n\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Gustavo Borges” modal_on=”image” btn_img=”1889″ modal_size=”medium”]Jo\u00e3o Coelho \u00e9 Bacharel em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), p\u00f3s-graduado em \u201cRegula\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Concorr\u00eancia\u201d pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra \u2013 Portugal (CEDIPRE\/FDUC), em \u201cConcess\u00f5es e Parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP \u2013 Escola de Direito de Bras\u00edlia), em \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental\u201d pela Universidade C\u00e2ndido Mendes \u2013 IGEPP\/UCAM) e, atualmente, cursa a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Defesa da Concorr\u00eancia e Direito Econ\u00f4mico na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV\/Bras\u00edlia.<\/p>\n
Foi aluno especial do Mestrado em Direito (UnB), tendo obtido men\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nas disciplinas \u201cEstado e Regula\u00e7\u00e3o\u201d (Prof. Dr. M\u00e1rcio I\u00f3rio Aranha), \u201cCom\u00e9rcio Internacional e Concorr\u00eancia\u201d (Prof. Dr. Paulo Burnier) e \u201cArquitetura Jur\u00eddica dos Mercados\u201d (Profa. Dra. Ana Fraz\u00e3o). Possui extens\u00e3o em Direito da Concorr\u00eancia (FGV-2011), Direito Miner\u00e1rio (EAGU\/UnB, 2010\/2011) e Concess\u00f5es de Infraestrutura (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 ENAP).<\/p>\n
Pesquisador vinculado ao N\u00facleo de Direito Setorial e Regulat\u00f3rio da UnB (NDS-UnB), onde foi membro fundador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da UnB (GERN-UnB). \u00c9 membro do Grupo de Estudos em Direito dos Transportes \u2013 GETRA\/UnB e do Grupo de Estudos em Direito P\u00fablico da Infraestrutura do Instituo Brasiliense de Direito P\u00fablico \u2013 GEDIPI\/IDP.<\/p>\n
Foi pesquisador volunt\u00e1rio do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da UnB (CEFTRU-UnB) em pesquisa solicitada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ). Desenvolveu pesquisas, em n\u00edvel de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (2009-2011), com apoio do CNPq, sobre Regula\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico.<\/p>\n
Foi Assessor na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, lotado na Subchefia-Adjunta de Infraestrutura, cumprindo as fun\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise t\u00e9cnico-jur\u00eddica de propostas de atos normativos de compet\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica. Integrou a Comiss\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o de Decretos de Car\u00e1ter Normativo do Governo Federal.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 Coordenador de Estudos de Atos Normativos da Procuradoria Federal junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas.<\/p>\n
\u00c9 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Aquavi\u00e1rios. Foi o ocupante mais novo (em idade e em tempo de casa) do cargo de Gerente de Regula\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (GRP\/SRG\/ANTAQ).<\/p>\n
Quando Analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, foi Assessor Jur\u00eddico do Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (04\/2014-07\/2015), Assessor T\u00e9cnico da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (09\/2013-04\/2014) e atuou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal perante o CADE (08\/2013-09\/2013). Foi T\u00e9cnico Administrativo da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 ANAC, lotado na Procuradoria Federal junto \u00e0 ANAC (06\/2013-08\/2013).<\/p>\n
Atuou na Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) (06\/2012-06\/2013), compondo a equipe da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise Antitruste 01, com \u00eanfase em condutas unilaterais. Anteriormente, foi Chefe da Divis\u00e3o de An\u00e1lise de Infra\u00e7\u00f5es nos Setores de Servi\u00e7os e Infraestrutura e membro da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Assuntos Jur\u00eddicos do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Econ\u00f4mica da Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (CGAJ-DPDE-SDE-MJ) (09\/2010-06\/2012), tendo composto a delega\u00e7\u00e3o brasileira no encontro anual da International Competition Network (ICN Rio 2012).<\/p>\n
Aprovado nos concursos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA \u2013 T\u00e9cnico), da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC \u2013 T\u00e9cnico Administrativo e Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP \u2013 Especialista), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o: Direito), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ \u2013 Especialista em Regula\u00e7\u00e3o), na carreira de Analista T\u00e9cnico de Pol\u00edticas Sociais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (ATPS-MPOG), bem como em sele\u00e7\u00f5es da \u00e1rea jur\u00eddica (Analista Judici\u00e1rio \u2013 TJDFT e Analista \u2013 Apoio Jur\u00eddico \u2013 MPU) e da \u00e1rea legislativa (TCE-RJ, Analista Legislativo \u2013 CD e Analista de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 TCDF). Aprovado para a segunda fase do concurso para Consultor Legislativo \u2013 \u00c1rea: Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n
Professor de L\u00edngua Portuguesa para sele\u00e7\u00f5es de escolas militares, vestibulares e concursos, com \u00eanfase em Reda\u00e7\u00e3o, desde 2005. Palestrante e Professor de Direito Administrativo e Direito Econ\u00f4mico, com \u00eanfase em Regula\u00e7\u00e3o e Concorr\u00eancia.[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Gustavo Borges<\/h4>\n\n- Juiz do TJGO e tamb\u00e9m aprovado para Juiz do TJSE<\/li>\n
- J\u00e1 atuou como Agente da PCDF<\/li>\n
- Logou aprova\u00e7\u00f5es para os cargos de Agente da PF e para o MPU<\/li>\n
- Especialista em senten\u00e7as e pr\u00e1tica discursiva<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Eduardo Dodd” modal_on=”image” btn_img=”1891″ modal_size=”medium”]Os consultores s\u00e3o profissionais que elaboram recursos para \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
Eduardo Dodd atua na elabora\u00e7\u00e3o de recursos para provas discursivas em L\u00edngua Inglesa e na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o\/Finan\u00e7as e Controle. Atualmente, \u00e9 Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ex-presidente da Auditar. No servi\u00e7o p\u00fablico, foi aprovado em 6\u00ba lugar para Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Administrativa do TRF 2\u00aa regi\u00e3o e ocupou o cargo de T\u00e9cnico Administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Dodd \u00e9 professor de Ingl\u00eas desde 1995, tendo lecionado na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e em v\u00e1rios cursos de Bras\u00edlia, dando aulas inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para TOEFL, al\u00e9m de j\u00e1 ter ocupado o cargo de int\u00e9rprete na sede de embaixadas na capital federal. Obteve o certificado Michigan de profici\u00eancia em Ingl\u00eas approved with honors e residiu mais de 10 anos nos Estados Unidos, onde cursou o Highlanders School completo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Alumnus da Universidade de Ilinois em Chicago, Eduardo tem gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o (2000) pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Eduardo Dodd<\/h4>\n\n- Auditor Federal de Controle Externo do TCU<\/li>\n
- Business Alumnus \u2013 University of Ilinois at Chicago (UIC)<\/li>\n
- Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/li>\n
- Especialistas em Tribunais de Contas e carreiras administrativas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”66px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1553659153657{background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/section_02.jpg?id=250) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}” el_id=”depoimentos”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”52px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#ffffff” title=”Depoimentos” subtitle=”`{`Saiba mais`}`” bgtitle=”NOSSOS CLIENTES” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”20px”][vc_column_text]<script src=”https:\/\/static.elfsight.com\/platform\/platform.js” data-use-service-core defer><\/script> <div class=”elfsight-app-f51017ff-3ea7-4141-83cf-2bbbaa164629″ data-elfsight-app-lazy><\/div>[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”257″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1540208245837{margin-top: -182px !important;padding-top: 0px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1539249238045{padding-top: 0px !important;}”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1540214708608{margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/speaker_girl_home3.jpg?id=1355) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;border-radius: 10px !important;}” el_class=”box-shadow-2″][vc_column_inner css=”.vc_custom_1539249190703{padding-top: 0px !important;}”][wgl_spacing spacer_size=”140px”][wgl_double_headings align=”center” title_size=”60px” title_line_height=”35px” title_weight=”700″ title_color=”#ffffff” subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_line_height=”5px” bgtitle_color=”rgba(243,243,243,0.2)” title=”Conhe\u00e7a mais sobre” bgtitle=”O QUE FAZEMOS” custom_title_color=”true” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”24px”][wgl_custom_text font_size=”18″]<\/p>\n
Uma introdu\u00e7\u00e3o sobre como funciona a Cl\u00ednica de Discursivas<\/span><\/p>\n[\/wgl_custom_text][wgl_spacing spacer_size=”44px”][wgl_video_popup link=”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7e90gBu4pas”][wgl_spacing spacer_size=”205px”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”80px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”Outros Servi\u00e7os” subtitle=”`{`Mais para voc\u00ea`}`” bgtitle=”VEJA TAMB\u00c9M” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”18px”][vc_row_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-offset-3 vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-2 vc_col-md-8″][vc_column_text]<\/p>\n
Tamb\u00e9m oferecemos tr\u00eas outros servi\u00e7os: recursos para cotas raciais, recursos para PCD e parecer t\u00e9cnico como suporte jur\u00eddico.<\/p>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para cotas raciais” back_logo_image=”418″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”410″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_bottom” front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para PCD” back_logo_image=”419″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”411″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-offset-0 vc_col-md-4 vc_col-sm-offset-3″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_left” front_bg_style=”front_image” front_title=”Parecer t\u00e9cnico” back_logo_image=”412″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”416″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_id=”duvidas”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”184px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”D\u00favidas Frequentes” subtitle=”`{`Saiba tamb\u00e9m`}`” bgtitle=”FAQS” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”80px”][vc_tta_accordion style=”flat” c_position=”right” active_section=”1″][vc_tta_section title=”A nota pode diminuir com o recurso?” tab_id=”1553658089149-4a7b60f5-3a35″][vc_column_text]Sim (teoria), mas a ocorr\u00eancia desse fen\u00f4meno \u00e9, estatisticamente, nula: em quatorze anos de experi\u00eancia dos decanos da Consultoria, nunca se viu tal ocorr\u00eancia, at\u00e9 porque, para efetivar tal diminui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio conceder novo prazo para recurso contra o erro n\u00e3o indicado inicialmente e, agora, utilizado para decotar a nota.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o de provas discursivas \u00e9 etapa necess\u00e1ria \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da nota final do concurso, que \u00e9 um procedimento formal regido pelos princ\u00edpios do Direito Administrativo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como requisito para o preenchimento de cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesse sentido, o concurso p\u00fablico \u00e9 uma esp\u00e9cie de processo administrativo, ao qual se aplica, em \u00e2mbito federal, a Lei n\u00ba 9.784\/99. Procure a Lei do Processo Administrativo de seu Estado ou Munic\u00edpio: muito provavelmente, ela disciplinar\u00e1 do mesmo modo e nos mesmos termos o conjunto de regras e princ\u00edpios que constam da da Lei Federal citada.<\/p>\n
Verifique se seu Estado ou Munic\u00edpio j\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de lei espec\u00edfica para regulamentar os concursos p\u00fablicos, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal, onde, al\u00e9m de haver uma Lei do Processo Administrativo, norma geral, que repete \u00e0 integralidade a Lei n\u00ba 9.784\/99 (Lei Distrital n\u00ba 2.384\/2001), agora h\u00e1 uma lei espec\u00edfica para a disciplina dos concursos p\u00fablicos, inclusive com regras e prazos pr\u00f3prios (Lei n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012).<\/p>\n
Embora seja, em tese, poss\u00edvel a diminui\u00e7\u00e3o de nota (\u201creformatio in pejus\u201d) no processo administrativo, tal circunst\u00e2ncia s\u00f3 poderia acontecer se a Banca Examinadora tivesse deixado de verificar algum erro n\u00e3o apontado na primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim se daria por imposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios jur\u00eddico-administrativos da verdade real e da legalidade: a Banca, reexaminando a prova, constata que deixou de impor san\u00e7\u00e3o administrativa a uma situa\u00e7\u00e3o concreta que assim exigia. A autoridade administrativa, ao constatar tal situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode deixar de faz\u00ea-lo e, ent\u00e3o, silenciar ante o erro constatado: tal conduta omissiva, ali\u00e1s, poderia at\u00e9 configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, embora legalmente poss\u00edvel, para que a Banca pudesse apontar um novo erro inicialmente n\u00e3o constatado, ela teria de abrir novamente o prazo para recurso, justamente porque, em rela\u00e7\u00e3o a esse novo erro (isto \u00e9, o erro j\u00e1 existente, mas n\u00e3o constatado na corre\u00e7\u00e3o inicial) n\u00e3o houve possibilidade de o candidato exercer o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
\u201cArt. 64. O \u00f3rg\u00e3o competente para decidir o recurso poder\u00e1 confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decis\u00e3o recorrida, se a mat\u00e9ria for de sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Se da aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo puder decorrer gravame \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do recorrente, este dever\u00e1 ser cientificado para que formule suas alega\u00e7\u00f5es antes da decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em sendo assim, e em considera\u00e7\u00e3o a essas garantias constitucionais e ao princ\u00edpio da n\u00e3o-surpresa, afirmamos, com muita seguran\u00e7a, que a margem de chances de aumento da nota \u00e9 muit\u00edssimo maior que qualquer chance remota de perda de pontos.<\/p>\n
Primeiramente porque, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para apontamento de novo erro. Segundo, porque a banca teria um triplo custo em abrir novo prazo de recurso: o de pagar aos examinadores para um novo reexame, o de atrasar o resultado final e, por fim, o dano \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem por ter sido leniente em deixar passar um erro quando da primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, a chance de diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 devidamente considerada na an\u00e1lise pr\u00e9via. Ao considerar a estat\u00edstica real, dos anos de experi\u00eancia na atividade de consultoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de recursos, seguramente \u00e9 nula a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o de pontos.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o se recomenda recorrer quando o erro for crasso e manifesto.<\/p>\n
Se assim n\u00e3o for e, se houver chances de aumento de nota em outros aspectos e fundamentos, recorra![\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Entenda os detalhes de elabora\u00e7\u00e3o. Leia com aten\u00e7\u00e3o!” tab_id=”1553658089380-1029f8dd-0b59″][vc_column_text]<\/p>\n
\n\n\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][ultimate_modal modal_title=”Eduardo Dodd” modal_on=”image” btn_img=”1891″ modal_size=”medium”]Os consultores s\u00e3o profissionais que elaboram recursos para \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
Eduardo Dodd atua na elabora\u00e7\u00e3o de recursos para provas discursivas em L\u00edngua Inglesa e na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o\/Finan\u00e7as e Controle. Atualmente, \u00e9 Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ex-presidente da Auditar. No servi\u00e7o p\u00fablico, foi aprovado em 6\u00ba lugar para Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Administrativa do TRF 2\u00aa regi\u00e3o e ocupou o cargo de T\u00e9cnico Administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Dodd \u00e9 professor de Ingl\u00eas desde 1995, tendo lecionado na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e em v\u00e1rios cursos de Bras\u00edlia, dando aulas inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para TOEFL, al\u00e9m de j\u00e1 ter ocupado o cargo de int\u00e9rprete na sede de embaixadas na capital federal. Obteve o certificado Michigan de profici\u00eancia em Ingl\u00eas approved with honors e residiu mais de 10 anos nos Estados Unidos, onde cursou o Highlanders School completo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Alumnus da Universidade de Ilinois em Chicago, Eduardo tem gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o (2000) pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).[\/ultimate_modal][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n
Prof. Eduardo Dodd<\/h4>\n\n- Auditor Federal de Controle Externo do TCU<\/li>\n
- Business Alumnus \u2013 University of Ilinois at Chicago (UIC)<\/li>\n
- Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/li>\n
- Especialistas em Tribunais de Contas e carreiras administrativas<\/li>\n<\/ul>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”66px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1553659153657{background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/section_02.jpg?id=250) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}” el_id=”depoimentos”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”52px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#ffffff” title=”Depoimentos” subtitle=”`{`Saiba mais`}`” bgtitle=”NOSSOS CLIENTES” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”20px”][vc_column_text]<script src=”https:\/\/static.elfsight.com\/platform\/platform.js” data-use-service-core defer><\/script> <div class=”elfsight-app-f51017ff-3ea7-4141-83cf-2bbbaa164629″ data-elfsight-app-lazy><\/div>[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”257″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1540208245837{margin-top: -182px !important;padding-top: 0px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1539249238045{padding-top: 0px !important;}”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1540214708608{margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/speaker_girl_home3.jpg?id=1355) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;border-radius: 10px !important;}” el_class=”box-shadow-2″][vc_column_inner css=”.vc_custom_1539249190703{padding-top: 0px !important;}”][wgl_spacing spacer_size=”140px”][wgl_double_headings align=”center” title_size=”60px” title_line_height=”35px” title_weight=”700″ title_color=”#ffffff” subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_line_height=”5px” bgtitle_color=”rgba(243,243,243,0.2)” title=”Conhe\u00e7a mais sobre” bgtitle=”O QUE FAZEMOS” custom_title_color=”true” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”24px”][wgl_custom_text font_size=”18″]<\/p>\n
Uma introdu\u00e7\u00e3o sobre como funciona a Cl\u00ednica de Discursivas<\/span><\/p>\n[\/wgl_custom_text][wgl_spacing spacer_size=”44px”][wgl_video_popup link=”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7e90gBu4pas”][wgl_spacing spacer_size=”205px”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”80px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”Outros Servi\u00e7os” subtitle=”`{`Mais para voc\u00ea`}`” bgtitle=”VEJA TAMB\u00c9M” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”18px”][vc_row_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-offset-3 vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-2 vc_col-md-8″][vc_column_text]<\/p>\n
Tamb\u00e9m oferecemos tr\u00eas outros servi\u00e7os: recursos para cotas raciais, recursos para PCD e parecer t\u00e9cnico como suporte jur\u00eddico.<\/p>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para cotas raciais” back_logo_image=”418″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”410″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_bottom” front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para PCD” back_logo_image=”419″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”411″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-offset-0 vc_col-md-4 vc_col-sm-offset-3″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_left” front_bg_style=”front_image” front_title=”Parecer t\u00e9cnico” back_logo_image=”412″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”416″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_id=”duvidas”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”184px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”D\u00favidas Frequentes” subtitle=”`{`Saiba tamb\u00e9m`}`” bgtitle=”FAQS” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”80px”][vc_tta_accordion style=”flat” c_position=”right” active_section=”1″][vc_tta_section title=”A nota pode diminuir com o recurso?” tab_id=”1553658089149-4a7b60f5-3a35″][vc_column_text]Sim (teoria), mas a ocorr\u00eancia desse fen\u00f4meno \u00e9, estatisticamente, nula: em quatorze anos de experi\u00eancia dos decanos da Consultoria, nunca se viu tal ocorr\u00eancia, at\u00e9 porque, para efetivar tal diminui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio conceder novo prazo para recurso contra o erro n\u00e3o indicado inicialmente e, agora, utilizado para decotar a nota.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o de provas discursivas \u00e9 etapa necess\u00e1ria \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da nota final do concurso, que \u00e9 um procedimento formal regido pelos princ\u00edpios do Direito Administrativo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como requisito para o preenchimento de cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesse sentido, o concurso p\u00fablico \u00e9 uma esp\u00e9cie de processo administrativo, ao qual se aplica, em \u00e2mbito federal, a Lei n\u00ba 9.784\/99. Procure a Lei do Processo Administrativo de seu Estado ou Munic\u00edpio: muito provavelmente, ela disciplinar\u00e1 do mesmo modo e nos mesmos termos o conjunto de regras e princ\u00edpios que constam da da Lei Federal citada.<\/p>\n
Verifique se seu Estado ou Munic\u00edpio j\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de lei espec\u00edfica para regulamentar os concursos p\u00fablicos, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal, onde, al\u00e9m de haver uma Lei do Processo Administrativo, norma geral, que repete \u00e0 integralidade a Lei n\u00ba 9.784\/99 (Lei Distrital n\u00ba 2.384\/2001), agora h\u00e1 uma lei espec\u00edfica para a disciplina dos concursos p\u00fablicos, inclusive com regras e prazos pr\u00f3prios (Lei n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012).<\/p>\n
Embora seja, em tese, poss\u00edvel a diminui\u00e7\u00e3o de nota (\u201creformatio in pejus\u201d) no processo administrativo, tal circunst\u00e2ncia s\u00f3 poderia acontecer se a Banca Examinadora tivesse deixado de verificar algum erro n\u00e3o apontado na primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim se daria por imposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios jur\u00eddico-administrativos da verdade real e da legalidade: a Banca, reexaminando a prova, constata que deixou de impor san\u00e7\u00e3o administrativa a uma situa\u00e7\u00e3o concreta que assim exigia. A autoridade administrativa, ao constatar tal situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode deixar de faz\u00ea-lo e, ent\u00e3o, silenciar ante o erro constatado: tal conduta omissiva, ali\u00e1s, poderia at\u00e9 configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, embora legalmente poss\u00edvel, para que a Banca pudesse apontar um novo erro inicialmente n\u00e3o constatado, ela teria de abrir novamente o prazo para recurso, justamente porque, em rela\u00e7\u00e3o a esse novo erro (isto \u00e9, o erro j\u00e1 existente, mas n\u00e3o constatado na corre\u00e7\u00e3o inicial) n\u00e3o houve possibilidade de o candidato exercer o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
\u201cArt. 64. O \u00f3rg\u00e3o competente para decidir o recurso poder\u00e1 confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decis\u00e3o recorrida, se a mat\u00e9ria for de sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Se da aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo puder decorrer gravame \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do recorrente, este dever\u00e1 ser cientificado para que formule suas alega\u00e7\u00f5es antes da decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em sendo assim, e em considera\u00e7\u00e3o a essas garantias constitucionais e ao princ\u00edpio da n\u00e3o-surpresa, afirmamos, com muita seguran\u00e7a, que a margem de chances de aumento da nota \u00e9 muit\u00edssimo maior que qualquer chance remota de perda de pontos.<\/p>\n
Primeiramente porque, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para apontamento de novo erro. Segundo, porque a banca teria um triplo custo em abrir novo prazo de recurso: o de pagar aos examinadores para um novo reexame, o de atrasar o resultado final e, por fim, o dano \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem por ter sido leniente em deixar passar um erro quando da primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, a chance de diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 devidamente considerada na an\u00e1lise pr\u00e9via. Ao considerar a estat\u00edstica real, dos anos de experi\u00eancia na atividade de consultoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de recursos, seguramente \u00e9 nula a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o de pontos.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o se recomenda recorrer quando o erro for crasso e manifesto.<\/p>\n
Se assim n\u00e3o for e, se houver chances de aumento de nota em outros aspectos e fundamentos, recorra![\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Entenda os detalhes de elabora\u00e7\u00e3o. Leia com aten\u00e7\u00e3o!” tab_id=”1553658089380-1029f8dd-0b59″][vc_column_text]<\/p>\n
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[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”66px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1553659153657{background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/section_02.jpg?id=250) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}” el_id=”depoimentos”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”52px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#ffffff” title=”Depoimentos” subtitle=”`{`Saiba mais`}`” bgtitle=”NOSSOS CLIENTES” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”20px”][vc_column_text]<script src=”https:\/\/static.elfsight.com\/platform\/platform.js” data-use-service-core defer><\/script> <div class=”elfsight-app-f51017ff-3ea7-4141-83cf-2bbbaa164629″ data-elfsight-app-lazy><\/div>[\/vc_column_text][wgl_spacing spacer_size=”257″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1540208245837{margin-top: -182px !important;padding-top: 0px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1539249238045{padding-top: 0px !important;}”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1540214708608{margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;background-image: url(http:\/\/u198318105.hostingerapp.com\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/speaker_girl_home3.jpg?id=1355) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;border-radius: 10px !important;}” el_class=”box-shadow-2″][vc_column_inner css=”.vc_custom_1539249190703{padding-top: 0px !important;}”][wgl_spacing spacer_size=”140px”][wgl_double_headings align=”center” title_size=”60px” title_line_height=”35px” title_weight=”700″ title_color=”#ffffff” subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_line_height=”5px” bgtitle_color=”rgba(243,243,243,0.2)” title=”Conhe\u00e7a mais sobre” bgtitle=”O QUE FAZEMOS” custom_title_color=”true” custom_bgtitle_color=”true”][wgl_spacing spacer_size=”24px”][wgl_custom_text font_size=”18″]<\/p>\n
Uma introdu\u00e7\u00e3o sobre como funciona a Cl\u00ednica de Discursivas<\/span><\/p>\n [\/wgl_custom_text][wgl_spacing spacer_size=”44px”][wgl_video_popup link=”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7e90gBu4pas”][wgl_spacing spacer_size=”205px”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”80px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”Outros Servi\u00e7os” subtitle=”`{`Mais para voc\u00ea`}`” bgtitle=”VEJA TAMB\u00c9M” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”18px”][vc_row_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-offset-3 vc_col-lg-6 vc_col-md-offset-2 vc_col-md-8″][vc_column_text]<\/p>\n Tamb\u00e9m oferecemos tr\u00eas outros servi\u00e7os: recursos para cotas raciais, recursos para PCD e parecer t\u00e9cnico como suporte jur\u00eddico.<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para cotas raciais” back_logo_image=”418″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”410″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-4″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_bottom” front_bg_style=”front_image” front_title=”Recurso para PCD” back_logo_image=”419″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”411″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″ offset=”vc_col-md-offset-0 vc_col-md-4 vc_col-sm-offset-3″][wgl_flip_box fb_dir=”flip_left” front_bg_style=”front_image” front_title=”Parecer t\u00e9cnico” back_logo_image=”412″ back_descr=”Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed tincidunt felis vel pharetra eleifend.” front_bg_image=”416″][wgl_spacing spacer_size=”30px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_id=”duvidas”][vc_column][wgl_spacing spacer_size=”184px”][wgl_double_headings align=”center” title_color=”#232323″ subtitle_color=”#f15a24″ bgtitle_color=”#f3f3f3″ title=”D\u00favidas Frequentes” subtitle=”`{`Saiba tamb\u00e9m`}`” bgtitle=”FAQS” bg_responsive_font=”true” bg_font_size_mobile=”50″][wgl_spacing spacer_size=”80px”][vc_tta_accordion style=”flat” c_position=”right” active_section=”1″][vc_tta_section title=”A nota pode diminuir com o recurso?” tab_id=”1553658089149-4a7b60f5-3a35″][vc_column_text]Sim (teoria), mas a ocorr\u00eancia desse fen\u00f4meno \u00e9, estatisticamente, nula: em quatorze anos de experi\u00eancia dos decanos da Consultoria, nunca se viu tal ocorr\u00eancia, at\u00e9 porque, para efetivar tal diminui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio conceder novo prazo para recurso contra o erro n\u00e3o indicado inicialmente e, agora, utilizado para decotar a nota.<\/p>\n A corre\u00e7\u00e3o de provas discursivas \u00e9 etapa necess\u00e1ria \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da nota final do concurso, que \u00e9 um procedimento formal regido pelos princ\u00edpios do Direito Administrativo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como requisito para o preenchimento de cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n Nesse sentido, o concurso p\u00fablico \u00e9 uma esp\u00e9cie de processo administrativo, ao qual se aplica, em \u00e2mbito federal, a Lei n\u00ba 9.784\/99. Procure a Lei do Processo Administrativo de seu Estado ou Munic\u00edpio: muito provavelmente, ela disciplinar\u00e1 do mesmo modo e nos mesmos termos o conjunto de regras e princ\u00edpios que constam da da Lei Federal citada.<\/p>\n Verifique se seu Estado ou Munic\u00edpio j\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de lei espec\u00edfica para regulamentar os concursos p\u00fablicos, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal, onde, al\u00e9m de haver uma Lei do Processo Administrativo, norma geral, que repete \u00e0 integralidade a Lei n\u00ba 9.784\/99 (Lei Distrital n\u00ba 2.384\/2001), agora h\u00e1 uma lei espec\u00edfica para a disciplina dos concursos p\u00fablicos, inclusive com regras e prazos pr\u00f3prios (Lei n\u00ba 4.949, de 15 de outubro de 2012).<\/p>\n Embora seja, em tese, poss\u00edvel a diminui\u00e7\u00e3o de nota (\u201creformatio in pejus\u201d) no processo administrativo, tal circunst\u00e2ncia s\u00f3 poderia acontecer se a Banca Examinadora tivesse deixado de verificar algum erro n\u00e3o apontado na primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim se daria por imposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios jur\u00eddico-administrativos da verdade real e da legalidade: a Banca, reexaminando a prova, constata que deixou de impor san\u00e7\u00e3o administrativa a uma situa\u00e7\u00e3o concreta que assim exigia. A autoridade administrativa, ao constatar tal situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode deixar de faz\u00ea-lo e, ent\u00e3o, silenciar ante o erro constatado: tal conduta omissiva, ali\u00e1s, poderia at\u00e9 configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contudo, embora legalmente poss\u00edvel, para que a Banca pudesse apontar um novo erro inicialmente n\u00e3o constatado, ela teria de abrir novamente o prazo para recurso, justamente porque, em rela\u00e7\u00e3o a esse novo erro (isto \u00e9, o erro j\u00e1 existente, mas n\u00e3o constatado na corre\u00e7\u00e3o inicial) n\u00e3o houve possibilidade de o candidato exercer o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n \u201cArt. 64. O \u00f3rg\u00e3o competente para decidir o recurso poder\u00e1 confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decis\u00e3o recorrida, se a mat\u00e9ria for de sua compet\u00eancia.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Se da aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo puder decorrer gravame \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do recorrente, este dever\u00e1 ser cientificado para que formule suas alega\u00e7\u00f5es antes da decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n Em sendo assim, e em considera\u00e7\u00e3o a essas garantias constitucionais e ao princ\u00edpio da n\u00e3o-surpresa, afirmamos, com muita seguran\u00e7a, que a margem de chances de aumento da nota \u00e9 muit\u00edssimo maior que qualquer chance remota de perda de pontos.<\/p>\n Primeiramente porque, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para apontamento de novo erro. Segundo, porque a banca teria um triplo custo em abrir novo prazo de recurso: o de pagar aos examinadores para um novo reexame, o de atrasar o resultado final e, por fim, o dano \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem por ter sido leniente em deixar passar um erro quando da primeira corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Portanto, a chance de diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 devidamente considerada na an\u00e1lise pr\u00e9via. Ao considerar a estat\u00edstica real, dos anos de experi\u00eancia na atividade de consultoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de recursos, seguramente \u00e9 nula a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o de pontos.<\/p>\n S\u00f3 n\u00e3o se recomenda recorrer quando o erro for crasso e manifesto.<\/p>\n Se assim n\u00e3o for e, se houver chances de aumento de nota em outros aspectos e fundamentos, recorra![\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Entenda os detalhes de elabora\u00e7\u00e3o. Leia com aten\u00e7\u00e3o!” tab_id=”1553658089380-1029f8dd-0b59″][vc_column_text]<\/p>\n